Indicação nº 87 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

87

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO A PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, DESDE A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO ATÉ APÓS A ESCOLA EVOLUÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DA AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO PARA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “SENTIDO PROIBIDO” NO SENTIDO DA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA PARA A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO.

    Indexação

    Observação