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IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REITERAÇÃO Nº 818/2023 E 1.184/2025, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original

IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.628/2023. REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS VIOLETAS E RUA ALBATROZ, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Léo Lima
Texto Original

IND 319/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO ALEGRE, (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEU INÍCIO ATÉ CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO LARGO.) NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Léo Lima
Texto Original

IND 320/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA AEROPORTO DE ALTAMIRA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Michael Diniz
Texto Original

IND 321/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO E SESDEM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA – PARNAMIRIM – RN

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Chicão
Texto Original

IND 322/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A AQUISIÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS DE AÇO DE DUAS PORTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 323/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 324/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MATILDE COM A RUA RIO AZUL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS DA RUA RIO SERIDÓ, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE PODA, NA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTA TERESA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MANOEL ALCÍNO CARIOCA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DOROTI DE MOURA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTOS REIS.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL AMÉRICA, SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Gabriel César
Texto Original

IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA DA PAZ, RUA PEDRO BARBOSA E TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Gabriel César
Texto Original

IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO EM FRENTE AO WALDEMAR ROLIM, SITUADO NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Gabriel César
Texto Original

IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE FRONTAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA PARNAMIRIM, SITUADA NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, Nº 1000, BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Gabriel César
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ESTRELA DO MAR, COM A RUA DAS CONCHAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Carol Pires
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°522/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA HERIT CORRÊA, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE 432/2025, AMBAS DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PARNAÍBA, EM COTOVELO, NO DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 523/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA MIRASSOL, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO Nº 014/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO Nº 013/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LINDOALDO DE MEDEIROS, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°522/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA HERIT CORRÊA, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO CONTEMPLE PISTA APROPRIADA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PISO ADEQUADO E ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, SINALIZAÇÃO DE METRAGEM, BANCOS, LIXEIRAS, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA 17 DE DEZEMBRO, (RUA DA CAPELA SÃO PEDRO), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 226/2025, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, SITUADA NA RUA SADI MENDES, 06, BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Irani Guedes
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE, NA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO CULTURAL “NAS ASAS DA HISTÓRIA”, EDIÇÃO DE 2027, SEJA INCORPORADA COMO EIXO TEMÁTICO CENTRAL A CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA DOAÇÃO REALIZADA PELA FAMÍLIA MACHADO AO AVIADOR FRANCÊS PAUL VACHET, MARCO HISTÓRICO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE E, ESPECIALMENTE, PARA A FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A ESPLANADA DEPUTADO NÉLIO DIAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, COM VISTAS À REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA REGIÃO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Texto Original

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO ACESSO RACIONAL A PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA POTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS DE BARROS E PRAÇA GASTÃO MARIZ, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA, À AMPLIAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO E À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Texto Original

IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA URBANA EM CARÁTER PERMANENTE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À GARANTIA DA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, À PREVENÇÃO DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INTEGRAÇÃO DE ÁREA POLIESPORTIVA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, S/N, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE E APOIO ESCOLAR, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Michael Borges

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 582/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.° NOTEBOOK° TELEVISOR° WEBCAM

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Irani Guedes
Texto Original

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL de Saúde – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 662/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.° NOTEBOOK° TELEVISOR° WEBCAM

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Irani Guedes
Texto Original

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 503/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA.° CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS;° RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE;° ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE;° DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE;° ELETROCARDIÓGRAFO;° ELETROCAUTÉRIO (BISTURI ELÉTRICO);° DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO;° DOPPLER VASCULAR;° LASER PARA FISIOTERAPIA;° ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA;° BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG;° TENS E FENS;° DINAMÔMETRO;° CADEIRA DE RODAS;° FOTÓFORO;° TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO;

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Irani Guedes
Texto Original

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 276/2025, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPYC, MOUNJARO, OU OUTROS TIPOS DE CANETAS EMAGRECEDORAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ASSEGURADO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE 5 COMPUTADORES POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM REGULAR DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DE LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR SEN.JOÃO CÂMARA, NO CENTRO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A INDICAÇÃO Nº 868/2021, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS BÉLGICA, MOÇAMBIQUE E ANGOLA AMBAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES – COOPHAB.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2026
Texto Original

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTOR VIÊIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA COM A AV,JOÃO XXII, NO BAIRRO DA COHABINAL

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. RENATA DA SILVA CRUZ, A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO E CONCERTINA SOBRE O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NECESSIDADE DE LIMPEZA DO MATO NA RUA PORTO RICO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA DO CÉU FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original