Indicação nº 350 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
350
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA URBANA EM CARÁTER PERMANENTE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À GARANTIA DA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, À PREVENÇÃO DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Indexação
Observação