Indicação nº 352 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
352
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE E APOIO ESCOLAR, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Indexação
Observação