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IND 1731/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE - RUA DOM CARLOS DUARTE COSTA - SANTA JÚLIA-SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1732/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS DUAS VIAS DA RUA LINDALVA SANTIAGO (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ) - BAIRRO: MONTE CASTELO - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SESDEM

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1733/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1734/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA PARQUE ÁGUAS QUENTES - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1735/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1736/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1737/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1738/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº2.152/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS BOM JESUS, PARQUE DAS MATAS E PARQUE DOS OCEANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1739/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.(FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1740/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO).

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1741/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO OU RETIRADA DA PLACA INFORMATIVA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1742/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA, NA RUA HEITOR DE GÓIS, Nº 512 NO BAIRRO SANTA TEREZA. PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE PAJÉ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1743/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL, Nº 171, BAIRRO EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1744/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO NÚMERO DE TELEFONE DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR EM TODAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBSS), E PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1745/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA VICINAL, DESOBSTRUÇÃO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RUA MÉXICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1746/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PLACAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA RN-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPO ALEGRE (CEP: 59156-074) E A ESTAÇÃO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1747/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO SITUADO ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II (CEP: 59144-850) E A ESTRADA JAPECANGA (CEP: 59140-971), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BURACO AZUL”, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1748/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO DELIMITADO PELAS RUAS DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO (CEP: 59143-705), SÃO SEBASTIÃO (CEP: 59140-971), PARQUE AMAPORÃ (CEP: 59144-188) E PELO PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1749/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA HENRODINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1750/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA BARBADOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1751/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA EL SALVADOR, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1752/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A REFORMA DO CRAS DE MOITA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DO DOURADO, BAIRRO VIDA NOVA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1753/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE FORMA EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA CAMPO ALEGRE, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO CONDOMÍNIO ECOVILLE 2 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CAMPO DAS COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1754/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DE SÍNDICOS, PERMITINDO À PREFEITURA MANTER UMA BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTATOS PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO PROATIVA SOBRE SERVIÇOS, CAMPANHAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PERMITINDO TAMBÉM O ACESSO À INFORMAÇÃO DESTES.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1755/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO CEGONHA, DESTINADO AO TRANSPORTE SEGURO DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E SUAS MÃES, QUANDO ESTAS NÃO DISPUSEREM DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESLOCAMENTO ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1756/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO XXIII E RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO EM FRENTE À DLIMA EQUIPADORA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1757/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CINCO 01, CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1758/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE POR TRÁS DO MERCADO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA LATERAL DA RUA CINCO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1759/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CRAS MOITA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO DOURADO, EM VIDA NOVA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1760/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, QUE REALIZE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES QUE FAZEM O DESCARTE ILEGAL DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1761/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1762/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO DIRETAMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E NO ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 1763/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE E EX-COMBATENTE JOSÉ FIRMINO DE MEDEIROS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1764/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS E A RUA CÍCERO EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PISTA DE CAMINHADA (CAMINHÓDROMO), ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL, DE MODO A OFERECER LAZER, ESPORTE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1765/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA, CONTEMPLANDO POLOS FIXOS E ITINERANTES, COM FOCO INICIAL EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CENTROS SOCIAIS E BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1766/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA “LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1767/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1768/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRACINHA DA CULTURA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Rhalessa de Clênio
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1769/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 247/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO ROBÉRIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1770/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°550/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO JORDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1771/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°679/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO PARAÍSO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1772/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1773/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE SEJA ALTERADO O § 9º DO ART. 11 DO DECRETO 7.320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SUBSTITUINDO O REGISTRO FOTOGRÁFICO PELO MANUAL EM CASOS DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTROLE PONTO."

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1774/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1775/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR - AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITIV (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS), PREVISTO NA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS, DIREITOS REAIS E CESSÕES DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1776/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PORTAL DO JIQUI, ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA ADEODATO JOSÉ DOS SANTOS REIS., NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1777/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA PARQUE DOS RIACHOS E A RUA PARQUE DOS CASTELOS AMBAS COM MUITO ACÚMULO DE MATOS, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES- PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1778/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BAHAMAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1779/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NICARAGUA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1780/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original