Pesquisar Matéria Legislativa

AO PROFESSOR ANDRÉ LUÍZ HORÁCIO XAVIER, PELA HONROSA LIDERANÇAS DAS EQUIPES QUE REPRESENTARAM PARNAMIRIM A EQUIPE CAMPEÃ DOS JERN'S REGIONAL PARNAMIRIM CATEGORIA INFANTIL MODALIDADE FUTSAL E EQUIPE CAMPEÃ DOS JERN'S REGIONAL PARNAMIRIM NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA MIRIM, PELO COLÉGIO PH3.

À COMUNIDADE CRISTÃ AMOR – CCAMOR, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 3 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL EM PARNAMIRIM/RN.

AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, BEM COMO A TODOS OS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO, COMEMORADO EM 25 DE SETEMBRO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEPLAF, PELA RELEVANTE CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, QUE DESTACA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

À EMPRESA LUX ENERGIA, QUE LEVARÁ SUA ARTE, TECNOLOGIA E EXPERTISE PARA COMPOR O GRANDIOSO NATAL LUZ DE GRAMADO 2025, ORGULHO NACIONAL E REFERÊNCIA INTERNAC1IONAL DE CELEBRAÇÃO NATALINA.

À SENHORA KALINNE SOUZA MAIA DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL.

AO SENHOR FELIPE MEDEIROS DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL.

AO SENHOR KELPS DE OLIVEIRA LIMA, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL.

AO SENHOR FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL.

À SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL.

À ADVOGADA ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS ALBUQUERQUE FREITAS, ESPECIALISTA EM DIREITO DA FAMÍLIA, DA MULHER E EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) E A TODOS OS SEUS SERVIDORES, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, COM O TEMA: “POR UM SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAR A DEMOCRACIA, RESISTIR AOS RETROCESSOS E AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS EM PARNAMIRIM”.

A ESCOLA MUNICIPAL AGUSTO SEVERO, E AO PROFESSOR KLEBER DO NASCIMENTO PEREIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO TIME DE FUTEBOL SOCIETY DA ESCOLA NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SOCIETY (FNDE).

AO SENHOR CÉSAR CAMILO CARNEIRO DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN.

À SENHORA GLEYCE KELLY DE OLIVEIRA LACERDA ROCHA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DO CUIDADO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

AO TIME DE FUTSAL PARNAMIRIM / SUKATÃO, ONDE FOI CAMPEÃO ATRAVÉS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA 2025, REALIZADO PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO SÁBADO 04.10.2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO À FRENTE DA EQUIPE DE JUDÔ QUE VEM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE 2025, REALIZADO EM SALVADOR – BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA ANTONELLA MACIEL COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO SUB-13 2025, REALIZADO EM JOÃO PESSOA – PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS A APÓSTOLO ADILSON FREIRE É O LÍDER SÊNIOR DO MINISTÉRIO FLUIR CASA DO AMOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, EX-VEREADORA E ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO INCANSÁVEL NAS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS AO CUIDADO, À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – 3º CPRV, E AOS SEGUINTES POLICIAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DO 3º BPM, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: CB DIEGO FILIPE ARAÚJO DA SILVA CB ALLAN MAGALHÃES BRITO 1º SGT CLAUDIO DO SUL MILHOLI DA SILVA 2º SGT FÁBIO OLIVEIRA DA COSTA SD FÁBIO ROBERTO TAVARES DE MELO

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PATRONOS ACADÊMICOS DA (ALEARP) ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARNAMIRINENSE MONA LISA DE MOURA MACHADO, A FLAUZINEIDE DE MOURA MACHADO, A HELOÍSA HENRIQUE ALVES SILVA DA COSTA, A KELYCIA MORGANA DE MOURA MACHADO, GERCINA DALVA DA SILVA SANTOS, A MARIA GORETE MACÊDO E SILVA, A GILVÂNIA MACHADO, A JOSÉ DE CASTRO, A ANA CATARINA SILVA FERNANDES, A ANA MARIA DE MOURA, A JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, A PAULO ROBERTO DE SOUZA, A LEONIA MARIA SOUZA FREITAS SÁ DE OLIVEIRA, A GERALDO TAVARES, A MONALINE FERREIRA LOPES, A TEREZINHA MARTINS DA SILVA, A IRANDÍ MACEDO DANTAS PINTO, A FRANCISCO MARTINS ALVES NETO E A ISMAEL ALVES PELA HONROSA INICIATIVA DE CRIAR UMA ACADEMIA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE REUNIRÁ GRANDE NOMES DA CULTURA E ACESSIBILIDADE COM O INTUITO DE INCENTIVAR AO ARTISTA LOCAL E ACESSO À CULTURA E ARTE NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EMANUEL ERNANE NOBRE GARCEZ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ENGAJAMENTO EM AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NO EVENTO “PRÁTICAS QUE CONECTAM: COMPARTILHANDO SOLUÇÕES PARA A INSERÇÃO DIGITAL DE PESSOAS 60+”, PROMOVIDO PELA ANATEL E UNESCO, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA ELZA BEZERRA CIRNE, PELA AUTORIA DO LIVRO “VIÚVA MACHADO: A GRANDEZA DE UMA MULHER”, OBRA QUE DESTACA PERSONALIDADES E ACONTECIMENTOS SIGNIFICATIVOS PARA A HISTÓRIA DE PARNAMIRIM/RN.

MANIFESTAMOS NOSSOS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ODONTÓLOGOS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL (TSB) LISTADOS ABAIXO, EM VIRTUDE DE SEU NOTÁVEL PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM /RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA - ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUARAM NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA. CONSIDERANDO O VALOR INESTIMÁVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE E POTIGUAR, APRESENTO ESTA MOÇÃO.

AO SENHOR EULLER GONÇALVES CARDOSO LUCENA PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE TREINAMENTO E3 PERFORM, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, OCORRIDA EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, EVENTO QUE PROMOVEU INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPIRITUALIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE.

À SENHORA JEANNY JUSSARA FERNANDES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA CATIANE DANTAS DE LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA MARIA AUZINETE FELICIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA AYLENE SAHVEDRO TEIXEIRA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA KATIA SIMONE MACEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA MARIA DALVA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA IVANEZ FAUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

AO ALUNO MISAEL DAVID, PELA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESTUDANTIS BRASILEIROS, EM UBERLÂNDIA/MG.

À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MESSIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA FRANCISCA MARIA SOARES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À SENHORA MARIA LUCIA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES.

AO TREINADOR ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI.

À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI.

À ATLETA ANTONELLA COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI.

AO RESTAURANTE O REI DO CALDO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA ETAPA ESTADUAL DO CONCURSO “O QUILO É NOSSO”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - ABRASEL, E POR REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FINAL NACIONAL DA COMPETIÇÃO, REALIZADA EM SÃO PAULO.

EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA.

À CENTEC PARNAMIRIM, PELA CONCLUSÃO DA PRIMEIRA TURMA DO NORDESTE NO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA.

A ATLETA MARIA ALICE DANTAS TAVARES, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO CAMPEONATO OPEN INTERNACIONAL DE KARATÊ EM RESENDE - RJ, NOS DIA 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025. COM CINCO PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL. ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, CHILE E PERU.

AO ATLETA MIGUEL DANTAS TAVARES, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO CAMPEONATO OPEN INTERNACIONAL DE KARATÊ EM RESENDE - RJ, NOS DIA 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025. COM CINCO PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL. ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, CHILE E PERU.

AO PROJETO “SAÚDE NA CALÇADA”, DESENVOLVIDO NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM PELA EQUIPE DA UBS MARIA RISALVA CRUZ.