Indicação nº 1716 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1716
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PATINHA CIDADÔ, COM CADASTRO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM GRATUITA E ENTREGA DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL, SEGURANÇA E COMBATE AO ABANDONO
Indexação
Observação