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IND 1720/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. TENENTE CORDEIRO, NO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1721/2025 - Indicação
Ementa: REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 799/2025 QUE SOLICITA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1722/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO 05/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1723/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO 05/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA GEMA NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1724/2025 - Indicação
Ementa: REIREITERAR O INDICATIVO 172/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1725/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°314/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO ELÍZIOS, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1726/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM EDITAL ANUAL DE FOMENTO À ARTE COM A TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1727/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO CIDADÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM AÇÕES INTEGRADAS PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1728/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA PRUDENTE DE MORAIS 107, SANTA TEREZA - PARNAMIRIM
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1729/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAJES 257, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1730/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NO ESPORTE E CULTURA”, QUE INCENTIVE A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE MENTAL, PROPORCIONANDO ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, EXPRESSÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL PARA A POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1731/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE - RUA DOM CARLOS DUARTE COSTA - SANTA JÚLIA-SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1732/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS DUAS VIAS DA RUA LINDALVA SANTIAGO (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ) - BAIRRO: MONTE CASTELO - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SESDEM
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1733/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1734/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA PARQUE ÁGUAS QUENTES - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1735/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1736/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1737/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1738/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº2.152/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS BOM JESUS, PARQUE DAS MATAS E PARQUE DOS OCEANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1739/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.(FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1740/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1741/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO OU RETIRADA DA PLACA INFORMATIVA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1742/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA, NA RUA HEITOR DE GÓIS, Nº 512 NO BAIRRO SANTA TEREZA. PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE PAJÉ.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1743/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO PARAÍBA DO SUL, Nº 171, BAIRRO EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1744/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO NÚMERO DE TELEFONE DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR EM TODAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBSS), E PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1745/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA VICINAL, DESOBSTRUÇÃO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RUA MÉXICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1746/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PLACAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA RN-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPO ALEGRE (CEP: 59156-074) E A ESTAÇÃO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1747/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO SITUADO ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II (CEP: 59144-850) E A ESTRADA JAPECANGA (CEP: 59140-971), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BURACO AZUL”, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1748/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO DELIMITADO PELAS RUAS DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO (CEP: 59143-705), SÃO SEBASTIÃO (CEP: 59140-971), PARQUE AMAPORÃ (CEP: 59144-188) E PELO PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1749/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA HENRODINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1750/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA BARBADOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1751/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA EL SALVADOR, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1752/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A REFORMA DO CRAS DE MOITA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DO DOURADO, BAIRRO VIDA NOVA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1753/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE FORMA EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA CAMPO ALEGRE, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO CONDOMÍNIO ECOVILLE 2 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CAMPO DAS COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1754/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DE SÍNDICOS, PERMITINDO À PREFEITURA MANTER UMA BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTATOS PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO PROATIVA SOBRE SERVIÇOS, CAMPANHAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PERMITINDO TAMBÉM O ACESSO À INFORMAÇÃO DESTES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1755/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO CEGONHA, DESTINADO AO TRANSPORTE SEGURO DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E SUAS MÃES, QUANDO ESTAS NÃO DISPUSEREM DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESLOCAMENTO ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1756/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO XXIII E RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO EM FRENTE À DLIMA EQUIPADORA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1757/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CINCO 01, CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1758/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE POR TRÁS DO MERCADO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA LATERAL DA RUA CINCO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1759/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CRAS MOITA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO DOURADO, EM VIDA NOVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1760/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, QUE REALIZE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES QUE FAZEM O DESCARTE ILEGAL DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1761/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1762/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO DIRETAMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E NO ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Texto Original
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IND 1763/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE E EX-COMBATENTE JOSÉ FIRMINO DE MEDEIROS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1764/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS E A RUA CÍCERO EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PISTA DE CAMINHADA (CAMINHÓDROMO), ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL, DE MODO A OFERECER LAZER, ESPORTE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1765/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA, CONTEMPLANDO POLOS FIXOS E ITINERANTES, COM FOCO INICIAL EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CENTROS SOCIAIS E BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1766/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA “LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1767/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1768/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRACINHA DA CULTURA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Rhalessa de Clênio
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1769/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 247/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO ROBÉRIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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