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IND 1206/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR LIMPEZA DA RUA MANOEL CIRILO – SANTOS REIS / PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1207/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, EM FRENTE A TEOCELL IMPORT’S, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1208/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1209/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRIGADEIRO SOUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1210/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM SADI MENDES.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1211/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA COM CEP, NA TRAVESSA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1212/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS DE TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1213/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: IMPLANTADO UM VIVEIRO MUNICIPAL LITORÂNEO NA REGIÃO DE PIUM, VOLTADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS PARA USO EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO URBANO SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1214/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA O ORDENAMENTO URBANO E A DEFINIÇÃO DE ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E USO CONTROLADO NA ÁREA LITORÂNEA DE PARNAMIRIM, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COM EXPANSÃO IMOBILIÁRIA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1215/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERLIGANDO OS BAIRROS LITORÂNEOS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PREFERENCIALMENTE COM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE (MICRO-ÔNIBUS OU VANS URBANAS), ATENDENDO MORADORES E TURISTAS DE FORMA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1216/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: IMPLANTADO UM SISTEMA MUNICIPAL DE GEOPROCESSAMENTO (SIG) NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANA DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1217/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1218/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A ESCOLA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1219/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES Nº 288/2013, 108/2014, 209/2016, 689/2017, 734/2019 E 47/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO DE REFERÊNCIA NA UNIDADE DE SAÚDE SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1220/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES DE Nº 181/2015, 191/2016 E 920/2018 E 1.136/2023, AS QUAIS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1221/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.482/2023, PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1222/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO, DA AV.MADRE TEREZA DE CALCUTÁ ENTRE A AV.ABEL CABRAL E A RUA POÇOS DE CALDAS, NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1223/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO) NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1224/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FAZER O REPARO (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) NO BANHEIRO DOS ALUNOS, QUE ENCONTRA-SE INTERDITADO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1225/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 150 CADEIRAS A SEREM USADAS EM SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1226/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR LIMPEZA DA RUA FELICIANO MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1227/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR A LIMPEZA DA RUA LINDALVA SANTIAGO - BAIRRO MONTE CASTELO
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1228/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BELMONTE COM A RUA CHAPECÓ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1229/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE EFETUEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOSSA SENHORA DA GUIA, EM EMAÚS, E DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, EM SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1230/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE BIOMÉDICOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1231/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E COGNITIVAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1232/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHOR ORIENTAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1233/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ATRASOS NA FALA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1234/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1235/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPEDCs) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES.
Apresentação: 29 de Junho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1236/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1237/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUBOFICIAL FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1238/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 958/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS CIDADE NOVA, PARQUE DOS CAMPOS E ESPLANADA NÉLIO DIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1239/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, PRÓXIMO A ARENA 3A, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1240/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA EM MONTE CASTELO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1241/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MITIGAÇÃO DOS EFEITOS E À ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1242/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EMPRESAS PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, AÇÕES E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1243/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, VISITAS TÉCNICAS E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CASOS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1244/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, QUE OFEREÇA APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1245/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, , A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO (TAPA-BURACO) DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1246/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE VERDE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1247/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PRAIA DE TIBAU, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1248/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CERRO CORÁ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1249/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1250/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA RUA POÇOS DE CALDAS NA ALTURA DO COLÉGIO E CURSO OVER ENVIANDO UM CARRO DA GUARDA DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1251/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A READEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA P, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1252/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA MARGARIDA DE CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1253/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AV. DR. LUÍS ANTÔNIO, EM FRETE AO MURO DA BASE AÉREA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, ENTRE OS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1254/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AEROPORTO DE PELOTAS 140. (ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1255/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, O SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO RUA ODILON BRAGA, 165 - NA ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO DIFERENCE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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