Indicação nº 1249 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1249

Data de Apresentação

24/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM.

    Indexação

    Observação