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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, CENTRO – PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA, NAS PROXIMIDADES DA ÓTICA KAMELL E NA ALTURA DA FARMACIA SANTA FÉ DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA BURACO) DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR (PARALELEPÍPEDO) DA RUA MAR DA GALILEIA, NA ALTURA DE FRENTE AO FORRÓ DO VAQUEIRO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP DESTA MUNICIPALIDADE – A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO) DAS RUAS: ANTARES, INDUS E HIDRUS, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (PINTURA, REVITALIZAÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA, NA AVENIDA ABEL CABRAL, EM NA LATERAL DO SHOPPING AYRTON SENNA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (PINTURA, REVITALIZAÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ABEL CABRAL, AO LADO DO PASTEL KIDS, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (PINTURA, REVITALIZAÇÃO) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ABEL CABRAL, EM FRENTE AO CENTRAL BEER EXPRESS, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 537/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA LEVINA VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA JOSÉ PRAXEDES REGES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRAS PARA OS CAPS INFANTIL, CAPS II E CAPS AD III E CER.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS LEITOS DE RETAGUARDAS PARA SAÚDE MENTAL NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E/OU NO HOSPITAL MARCIO MARINHO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PORTAL DO JIQUI.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SEJA ESTABELECIDO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA DR. ÁTILA PAIVA, EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA CALÇADA DA CASA Nº PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL PINHEIRO BORGES, NO BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE À ACADEMIA SMARTFIT, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, VISANDO A OFERTA DE VAGAS PARA ATENDER À DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO EMAÚS, LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES AOS PACIENTES CADASTRADOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 748/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, QUE ATUA NA IDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, ANÁLISE, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS (INCIDENTES QUE RESULTEM EM DANOS À SAÚDE, OU SEJA EM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA OU FUNÇÃO DO CORPO), DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – FOCADA NO BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, ESTA COMISSÃO ATUA NA PREVENÇÃO DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT), DO ESTRESSE E DE OUTROS TRANSTORNOS EMOCIONAIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM FLUXO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS EM SAÚDE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO OBSTETRA PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS TRAVES, PORTÕES E LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADO NA PRAÇA ALUIZIO ALVES, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE MEMÓRIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PARA A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PERMANENTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO AMARELO ANIMAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.445/2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO FURTA-COR INSTITUÍDO PELA LEI N° 2279/2022 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 121/2022 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS ANIMAIS ACOMETIDOS COM DOENÇAS CURÁVEIS E TRATÁVEIS (ZOONOSES) DE INTERESSE PARA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO: LEISHMANIOSE (CALAZAR) E ESPOROTRICOSE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14228/2021 EM PARNAMIRM-RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS RELATIVOS A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS (FCUs) DEMARCADAS PELO IBGE (JAPECANGA, SANTA TEREZA; BOA ESPERANÇA, BOA ESPERANÇA; DOM PEDRO II, LIBERDADE; BEIRA RIO, PIRANGI DO NORTE; MOITA VERDE, VIDA NOVA; TOCA DA RAPOSA, NOVA PARNAMIRIM), INCLUINDO OS DEMAIS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS TRAVES, PORTÕES, TELAS E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA PRAÇA DO PICO DO CABUGI, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL (ESPORTES), NA PRAÇA DO PICO DO CABUGI, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, LIBERDADE – PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO LEAN – LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DUPLICAÇÃO DA RUA FELIZARDO MOURA, BAIRRO JARDIM PLANALTO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PREVENTIVO PARA ATAQUES EM ESCOLAS DO NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A PODAS DAS ARVORES NA RUA GEORGINO AVELINO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DE UM TRECHO DA RUA DO CRUZEIRO DO SUL, COM A RUA CABO SERAFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM /RN.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZA ABBOT GALVÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA MARIA, RUA SÃO BENTO E NA RUA PADRE JOÃO MARIA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS SANTA GEMA Nº 10; PADRE JOÃO MARIA (NA LATERAL DO SEMINÁRIO); E RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL,323 (PRÓXIMO A BETO MOTOS) EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES, LIMPEZA E ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE UMA BAIXA NA RUA SANTA MATILDE, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (COM TAMPA DE CONCRETO), URGENTEMENTE, NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL EM FRENTE O MC DONALDS – NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTI EM NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO (CLÍNICA, HOSPITAL, UNIDADE) PEDIÁTRICO (PEDIATRIA) COM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INFANTIL.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA PRÓXIMO À ENTRADA DO CT DO AMÉRICA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VULPIANO CAVALCANTE, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Texto Original
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