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IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA AEROPORTO DE ALCÂNTRA, Nº 172, JARDIM AEROPORTO, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO TRAIRI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 219, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE ESTABELEÇA A REFORMA DAS PAREDES DO BUEIRO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKI, Nº 2530.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SESAD - A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO NA MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DESTINADO A MÃES QUE PERDEM SEUS FILHOS DURANTE O PARTO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS EMOCIONAIS DESSA PERDA.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PIRANGI DO NORTE, SITUADA NA RUA JOSÉ SÁTIRO DE MACEDO, 114, BAIRRO PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ROSA FERNANDES, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, S/N, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CELETISTAS AO DOS PROFESSORES CONCURSADOS.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NA RUA DOROTHY DE MOURA LIMA COM A RUA ASPIRANTES SANTOS NO BAIRRO DE SANTOS REIS – PARNAMIRIM R/N

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INTERDIÇÃO ADMINISTRATIVA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SERVINDO COMO MEDIDA PARA PREVENIR DANOS, GARANTIR QUE UMA DETERMINADA SITUAÇÃO IRREGULAR OU PERIGOSA SEJA CORRIGIDA ANTES QUE CAUSE MAIS PREJUÍZOS À SOCIEDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA CRUZ EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA RIO AÇU PRÓXIMO A RUA RIO TRAIRÍ, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RIO AÇU EM CRUZAMENTO COM A AV. RIO PITIMBÚ, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO AÇU Nº 205 NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DO ROCHEDO NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO CESAR DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS CANÁRIOS E RUA DAS PATATIVAS, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA(SESDEM), SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CENTAUROS, CONJ CAMINHO DO SOL, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DOZE DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA BASE AÉREA ATÉ ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE LAZER – SEL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O CONSERTO DA PLACA DO PEDAL DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA DA SILVA, BAIRRO BOA ESPERANÇA

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM COM A AVENIDA PERIMETRAL, PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAURA DE MORAIS CRUZ LOCALIZADO NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA, S/N, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A IMPLEMENTADO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS TELAS DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.876/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA E RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, UMA PARA CADA SENTIDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE OCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUS), CIRCUITO CULTURAL NAS ESCOLAS - CRIAR UM PROGRAMA ITINERANTE PARA LEVAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS DE CULTURA POPULAR ÀS ESCOLAS, INTEGRANDO EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANEIRA DINÂMICA E ENRIQUECEDORA, PROMOVENDO O ACESSO À ARTE E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FOCO NOS SEGUINTES PONTOS: ART. 3º, PARÁGRAFO IX – VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ORIENTADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE CIVIL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ART. 3º, PARÁGRAFO XI – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR NOS NÍVEIS DE ENSINO OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, ENGAJANDO A COMUNIDADE ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANTICAPACITISMO, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E NA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O CAPACITISMO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE RADIOCOMUNICADORES (WALKIE-TALKIES) PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA DA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE DISPONIBILIZE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24H NA MATERNIDADE DIVINO AMOR.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD A INDICAÇÃO Nº 14/2023, QUE SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS TURMAS EXCLUSIVAS DE AULA DE MÚSICA - PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO (COMO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS) NAS RUAS DOM BOSCO, LUÍS JERÔNIMO BEZERRA, PADRE JOÃO MARIA E SANTA GEMA EM EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES DA AV PAULO AFONSO (PROX A INOVACAR), BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES DA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DAS RUAS CAPITÃO BASTOS COM AILTON GUIMARÃES, BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, LIMPEZA DA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, LIMPEZA DA AV PAULO AFONSO (PROX A INOVACAR), BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A REVITALIZAR O ESPAÇO CULTURAL “BECO DO PICADO” LOCALIZADO NO LARGO DO CAN, CENTRO – PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM/RN. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. VULPIANO CAVALCANTI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS,RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS,FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: IMPLANTADO DE PONTOS DE COLETA LABORATORIAL NOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 686/2021, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original