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IND 820/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 821/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEN DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 822/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEN. OSÓRIO E AV. SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRA, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 823/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO Nº 1.043/2024, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL (FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA) PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 824/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A INSTALAÇÃO DE EMBORRACHAMENTO NA RAMPA DE ACESSO À ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 825/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE REALIZEM ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CATADORES (CARROCEIROS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 826/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A NECESSIDADE DE PROMOVER A UNIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CANAIS, PLATAFORMAS E PORTAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA (A EXEMPLO DO PARNAMIRIM DIGITAL, FALA CIDADÃO, 1DOC E FALA.BR), COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR E OTIMIZAR A RECEPÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 827/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS, GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS QUE ATUAM NA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL SOBRE OS OBJETIVOS, DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, FUNCIONAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REGULAMENTADO A NÍVEL LOCAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 828/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, QUE SEJAM INCENTIVADAS, APOIADAS E INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AÇÕES E FESTIVAIS CULTURAIS TEMÁTICOS, COMO O FESTIVAL DA DIVERSIDADE, SEMANA AFRO-BRASILEIRA, FESTIVAL DAS CULTURAS POPULARES, SEMANA INDÍGENA, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 829/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 830/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE REORGANIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS, INCLUINDO O CADASTRAMENTO DOS CONCESSIONÁRIOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 831/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA CRUZ EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE AS RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANDRÉ DO SOVERAL,NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 832/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS º 73 NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 833/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM LEME, NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 834/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), ILUMINAÇÃO (POSTE, BRAÇO DE LUZ) NA RUA PARQUE DAS DUNAS DE NATAL - NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 835/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PAVIMENTAÇÃO (BRIPAR, CALÇAMENTO) NA RUA PARQUE DAS DUNAS DE NATAL - NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 836/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL - CAS
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 837/2025 - Indicação
Ementa: AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA AV. MARIO NEGÓCIO, NO BAIRRO DE SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DO CT DO AMERICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 838/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 839/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO – PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 840/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA RUA CRUZEIRO DO SUL COM A RUA PEDRO BEZERRA FILHO, EM FRENTE A BONOR INDUSTRIA, LATERAL A FARMÁCIA SANTA FÉ, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 841/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 460/2013, 485/2014, 1.171/2021 E 1.207/2024, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOÃO MARIA, NO BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 842/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 843/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A CRIAÇÃO E RELIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 844/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 845/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA PARQUE DOS NAÇÕES LOCALIZADA NA RUA GOV. MÁRIO COVAS COM A RUA JOSÉ FERNANDES DA NÓBREGA EM NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 846/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA PARQUE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADA NA RUA ESPLANADA DEP. NÉLIO DIAS EM NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 847/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MENANDRO DA CRUZ E RUA INDIA – PARQUE DAS NAÇÕES, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 848/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR RONALDO MARANHÃO (PRÓXIMO AO NÚMERO 440 ATÉ A BAIXA DA PONTE) – VALE DO SOL - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Texto Original
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IND 849/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE CANTEIROS NA ESTRADA DO CATRE EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 850/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 851/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS AMEAÇAS DIRIGIDAS À PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, SEUS FAMILIARES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 852/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA LIPEDEMA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 853/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, QUAIS SEJAM: (EMENDA Nº 98/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS OU FREEZERS PARA SALAS DE VACINAS, EMENDA Nº 99/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, EMENDA Nº 100/2025 – SESAD – COMPRA DE INSULINA, EMENDA Nº 101/2025 – SESAD – COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS TERAPIAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EMENDA Nº 102/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NAS OFICINAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), EMENDA Nº 128/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DENSITOMETRIA).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 854/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 855/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA JAIME DE SOUZA SILVA, EM FRENTE À CASA DE N° 502, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA (FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS EM FRENTE AO CONDOMINIO VILLA GALLICI, N° 1071, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM , NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 857/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 753/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO (SENTIDO ÚNICO, MÃO, CONTRAMÃO) NA RUA BOLÍVIA E RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, UMA PARA CADA SENTIDO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 858/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1.116/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O REPARO NO CALÇAMENTO (TAPA BURACO (RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO) DA RUA SEVERINO AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA APRENDIZ, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA NA RUA JERUSALÉM Nº 323 NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 861/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ELABORADAS E IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 862/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 863/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA CONSULTA PÚBLICA TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 864/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL E GERAR OPORTUNIDADES PARA EMPREENDEDORES DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 865/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO R DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD , QUE SEJA; CRIADA UMA ECOPRAÇA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, COM ESTRUTURA SUSTENTÁVEL COMPOSTA POR PAINÉIS SOLARES, ILUMINAÇÃO EFICIENTE, PONTOS DE RECARGA DE CELULARES E ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI PÚBLICO).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 866/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD , QUE SEJA; CRIADA UMA ECOPRAÇA NO BAIRRO DE COTOVELO, COM ESTRUTURA SUSTENTÁVEL COMPOSTA POR PAINÉIS SOLARES, ILUMINAÇÃO EFICIENTE, PONTOS DE RECARGA DE CELULARES E ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI PÚBLICO).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 867/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA; REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PÚBLICOS DE RECARGA PARA CELULARES E PEQUENOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, COM USO DE ENERGIA SOLAR, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E DE GRANDE FLUXO TURÍSTICO NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 868/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO 155/2023, PARA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MUROS, JANELAS, PORTAS, PORTÕES E GRADES, DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA (XIXICA), BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 869/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO Nº 1.044/2024, PARA SER IMPLANTADO A DISPONIBILIDADE NAS ESCOLAS DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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