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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.876/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA E RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, UMA PARA CADA SENTIDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE OCULAR, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUS), CIRCUITO CULTURAL NAS ESCOLAS - CRIAR UM PROGRAMA ITINERANTE PARA LEVAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS DE CULTURA POPULAR ÀS ESCOLAS, INTEGRANDO EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANEIRA DINÂMICA E ENRIQUECEDORA, PROMOVENDO O ACESSO À ARTE E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FOCO NOS SEGUINTES PONTOS: ART. 3º, PARÁGRAFO IX – VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ORIENTADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE CIVIL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ART. 3º, PARÁGRAFO XI – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR NOS NÍVEIS DE ENSINO OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, ENGAJANDO A COMUNIDADE ESCOLAR E A SOCIEDADE EM GERAL PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANTICAPACITISMO, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E NA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O CAPACITISMO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE RADIOCOMUNICADORES (WALKIE-TALKIES) PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE DISPONIBILIZE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24H NA MATERNIDADE DIVINO AMOR.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD A INDICAÇÃO Nº 14/2023, QUE SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS TURMAS EXCLUSIVAS DE AULA DE MÚSICA - PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO (COMO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS) NAS RUAS DOM BOSCO, LUÍS JERÔNIMO BEZERRA, PADRE JOÃO MARIA E SANTA GEMA EM EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES DA AV PAULO AFONSO (PROX A INOVACAR), BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES DA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DAS RUAS CAPITÃO BASTOS COM AILTON GUIMARÃES, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, LIMPEZA DA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, LIMPEZA DA AV PAULO AFONSO (PROX A INOVACAR), BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A REVITALIZAR O ESPAÇO CULTURAL “BECO DO PICADO” LOCALIZADO NO LARGO DO CAN, CENTRO – PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM/RN. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEDAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. VULPIANO CAVALCANTI, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO. (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS,RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS, FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS (DESCRITOS ABAIXO) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS (CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS, RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE, ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE, DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE, ELETROCARDIÓGRAFO, ELETROCAUTÉRIO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, DOPPLER VASCULAR, LASER PARA FISIOTERAPIA, ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG, TENS E FENS, DINAMÔMETRO, CADEIRA DE RODAS,FOTÓFORO, TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: IMPLANTADO DE PONTOS DE COLETA LABORATORIAL NOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 686/2021, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR QUE UNAM ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E EFICÁCIA AO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.517 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2025
Texto Original
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR QUE UNAM ESFORÇOS PARA A INSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO LITORAL, REGIÃO QUE CONTEMPLA PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ASSEGURADO TRANSPORTE OU AJUDA DE CUSTO PARA CRIANÇAS QUE REALIZAM TERAPIAS EM NATAL ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO PARA A RUA DOMINICANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SESAD, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DOS DOIS COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, QUE ESTÃO ALOCADOS NA UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - (UBS JARDIM PLANALTO), SITUADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA EVERALDO BREVES, SITUADO PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE PROCEDA A MUDANÇA DOS TOQUES DE RECOLHER DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA UMA SIRENE MUSICAL, EM ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES QUE USUFRUEM DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADA A "SALA LILÁS" NA MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO INTUITO DE OFERECER ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA AEROPORTO MARECHAL RONDON, PARQUE INDUSTRIAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 172, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROF LUIZ MARANHAO FILHO, AVENIDA BELA PARNAMIRIM, S/N, MONTE CASTELO, PARA QUE OS ALUNOS TENHAM O DEVIDO LUGAR PARA GUARDA SUAS BICICLETAS E INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E REDUZIR O TRÂNSITO NO MUNICIPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA AEROPORTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, JARDIM AEROPORTO, PARNAMIRIM/RN, EM FRENTE À SAPATARIA Nº 14-B.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ESTRELA DO MAR, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL – GACIV, A RECOMENDAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CENTRAL DO CIDADÃO À SALA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NO SHOPPING CIDADE VERDE. ESTA MEDIDA VISA AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, COMODIDADE E DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FACILITANDO O ATENDIMENTO E TORNANDO-O MAIS ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMINHO DAS DUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, UTILIZANDO O MÉTODO BRIPAR, EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Texto Original
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO Nº1901/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS NA AVENIDA ENGENHEIRO JOSÉ NILSON DE SÁ, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO DE Nº 2701/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD, NESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA CRUZ EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DA ÁRVORE DA RUA VER. ELIAH MAIA DO RÊGO NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Texto Original
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. DR LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RIO CANOAS,NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO CANOAS NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VER. ELIAH MAIA DO RÊGO COM A AV. JOÃO XXIII,NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIA SENDO INICIADA DA ROTATORIA ENTRE A AVENIDA DR. MÁRIO NEGOCIO E O INICIO DA ESTRADA DE JAPECANGA NO SENTIDO DO BAIRRO COHABINAL; ATÉ A ROTATORIA NO CRUZAMENTO COM AVENIDA DR. ATILA PAIVA, NESTE MUNICIPIO. TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DOS CICLISTAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TENENTE CORDEIRO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA ODILON BRAGA ATÉ A RUA JOÃO FIRMINO SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA EVERALDO BRESES, NA LATERAL MAR VERMELHO ATACADO, SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°434/2024, DE MINHA AUTORIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, O NOVO RECAPEAMENTO PELO MÉTODO ASFALTO DA RUA ROSA FERNANDES, A PARTIR DA UPA ATÉ OS LIMITES ENTRE PARNAMIRIM E SÃO JOSÉ DE MIPIBU.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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