Indicação nº 364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
364
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INTERDIÇÃO ADMINISTRATIVA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SERVINDO COMO MEDIDA PARA PREVENIR DANOS, GARANTIR QUE UMA DETERMINADA SITUAÇÃO IRREGULAR OU PERIGOSA SEJA CORRIGIDA ANTES QUE CAUSE MAIS PREJUÍZOS À SOCIEDADE.
Indexação
Observação