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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA PAU BRASIL, Nº 500, BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À JUNTA COMERCIAL DO RN – JUCERN, A INSTALAÇÃO DO PROJETO JUNTA MAIS FÁCIL RN NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REESTRUTURAÇÃO (COM REFORMA DA REDE ELÉTRICA, HIDRAÚLICA E PREDIAL COM AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AUMENTO DE SALAS DE AULA) E MODERNIZAÇÃO (COM A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA E ESPAÇO DE RECREAÇÃO ADEQUADO) DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA (EDUCAÇÃO INFANTIL). A ESCOLA É LOCALIZADA NA RUA SANTA INÊS, S/N - EMAÚS, PARNAMIRIM - RN, 59148-460.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA: REALIZADO REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (CLÍNICA) PET (ANIMAIS, CACHORRO, GATO, CÃES) - PSPET COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADAS, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVES LOCALIZADA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA EDGAR DANTAS, NAS IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA ANDRIELLY, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE PROMOVA INTERVENÇÃO PRÁTICA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - VIDA NOVA, COM VISTAS A CONSERTAR (MANUTENÇÃO) A PARTE ELÉTRICA DA PISCINA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADA NA RUA MAR DA GALILÉIA, PRÓXIMO AOS QUILOMBOLAS, BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA LOURIVAL BARRETO, LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A DRENAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, (POR TRÁS DO BAR DO NEGUINHO), BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA MANOEL COSTA, COM A RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°863/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS E IMPLEMENTANDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO GABRIEL, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°197/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZAO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NA COMUNIDADE JAGATÁ (PLANALTINHO) BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, EM PARCERIA COM A MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER E GARANTIR UM ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL E ESPECIALIZADO PARA AS MULHERES PARNAMIRINENSES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1083/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MIRRAGE, EM FRENTE À CASA Nº88, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELICIANO MARTINS, ESQUINA COM AV. BELA PARNAMIRIM, BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°042/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DA AVENIDA FELIZARDO MOURA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO NA BOCA DE LOBO (BUEIRO, GALERIA, POÇO) SITUADA NO CRUZAMENTO DA AV.BRIGADEIRO EDUARDO GOMES COM A AVENIDA AEROPORTO DE PETROLINA, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO ENTRE A AVENIDA AMÉLIA MACHADO E A RUA JOSEFA RIBEIRO MONTEIRO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO) DA RUA COMO MEDIDA PALIATIVA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA RIO PITIMBU, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN, 59149-120.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO (ENTULHO) ADEQUADA DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS E A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA, NO ENDEREÇO RUA DOM BOSCO, S/N – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, 59148-450.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOM BOSCO, RUA SEBASTIÃO COELHO E RUA SÃO GABRIEL – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA (COM GRADE DE PROTEÇÃO) E LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A TRAVESSA SANTA INÊS – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) NA AVENIDA SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRAS QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM - RN, AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA PENHA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE PROMOVA INTERVENÇÃO PRÁTICA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - VIDA NOVA, COM VISTAS A CONSERTAR O AR CONDICIONADO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SE REALIZE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO (24) DE AGOSTO, MANOEL COSTA, DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO E DEZESSEIS (16) DE NOVEMBRO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SE ESTABELEÇA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REPAROS) NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA DARCY VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CARTÃO DA GESTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS MÃES QUE TEM ATENDIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SE ESTABELEÇA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CANADÁ, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°2145/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UM GRADEADO (GRADE DE PROTEÇÃO) COM MURETA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA EX-COMANDANTE ULISSES RAMALHO FARACHE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°536/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA ANGICO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO N°1.883/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO E DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO, POÇO, GALERIA) LOCALIZADOS NA RUA MAR DA GALILÉIA, NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER DEBATES, OFICINAS E EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), E AO GABINETE CIVIL (GACIV), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE APOIEM FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, INCLUINDO FESTIVAIS, PRODUÇÕES TEATRAIS, EXPOSIÇÕES E OFICINAS ARTÍSTICAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, UM ESPAÇO DESTINADO AO ENSINO E À VALORIZAÇÃO DAS ARTES, OFERECENDO CURSOS E OFICINAS NAS ÁREAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES VISUAIS, A SER LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA ANTIPARASITÁRIA DE CÃES E GATOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA REFLETIVA DE ANIMAIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE AO COLÉGIO / ESCOLA EVOLUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: INSTALADO AR-CONDICIONADO (CLIMATIZAÇÃO) NA SALA DOS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; IMPLANTADO POSTES E REFLETORES (ILUMINAÇÃO) NA PRAIA DE COTOVELO/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; IMPLANTADO POSTES E REFLETORES (ILUMINAÇÃO) NA PRAIA DE PIUM/PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM E AO GABINETE CIVIL - GACIV, A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CCTV (CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS DE VOLANTE GERIDOS PELO DETRAN RN, COM A FINALIDADE DE DESAFOGAR A DEMANDA REPRIMIDA DOS REFERIDOS EXAMES, E ASSIM BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM FINALIZAR SEUS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA INICIAR O PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE PRETENDAM REALIZAR COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU QUAISQUER ATIVIDADES DE CUNHO ECONÔMICO NA ORLA, ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, DE FORMA AMBULANTE E TEMPORÁRIA (MÓVEL OU FIXO), DURANTE O PERÍODO OFICIAL DO CARNAVAL DE PARNAMIRIM 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS EQUIVALENTES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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