Indicação nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), E AO GABINETE CIVIL (GACIV), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE APOIEM FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, INCLUINDO FESTIVAIS, PRODUÇÕES TEATRAIS, EXPOSIÇÕES E OFICINAS ARTÍSTICAS.
Indexação
Observação