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REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DOS “TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES.”, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE JULHO DE 2024 ÀS 18HS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, LOTEAMENTO PARQUE VERDE E ARCO VERDE.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº0100/2024

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), O ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE TIVERAM SEU VOTOS ANULADOS NO PLEITO DE 2023.

REQUER, A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, POIS O PROJETO JÁ FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO E PRONTO PARA OS PRÓXIMOS TRÂMITES.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO GIOVANE JUNIOR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DAS OBRAS DO FINISA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DO FINISA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII E 75, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOQUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SR. LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS (COMDICA) E COORDENADORA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, A SRª. BRÍGIDA HELENA GOMES CHAVES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE TIVERAM SEUS VOTOS ANULADOS NO PLEITO DE 2023, BEM COMO A PRIMEIRA SUPLENTE, A SRª. DANIELLA CAROLINA SILVA MIRANDA, PARA APRESENTAR SEUS QUESTIONAMENTOS SOBRE O REFERIDO PROCESSO ELEITORAL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 103/2024 QUE “REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUERER, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM ESCOLAS E CMEIS.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 110/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL CESAR, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.375/2023.

REQUER RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTES DO PROJETO LEI Nº 069/2024.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº114/2024 – “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO LEI Nº 069/2024.

REQUER, QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E O SENHOR SECRETÁRIO CHARLES CASAS DE QUADROS, RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, PARA QUE COMPAREÇA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA (APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA), A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A RETIRADA DOS COMERCIANTES DOS CANTEIROS DO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 294/2021 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX OU MULTIGÊNEROS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI N. º 079/2024 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR À DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº032/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº023/2024 – “ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº122/2024 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZEZ GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 079/2024 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR À DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº129/2024 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº132/2024 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº024/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº140/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE NOVEMBRO, SESSÃO SOLENE “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.163/2021.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MERITO AO AVIADOR”,

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ALUNO NOTA 10”

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MARINHEIRO

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 235/2023 DE NOSSA AUTORIA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN O “ HALLELUYA PARNAMIRIM” PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE REALIZAR A OUTORGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ATLETAS PARNAMIRINENSES MEDALHISTAS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE – JERNS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA “SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA DE MACHADO”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 06/2017, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA “SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA DE MACHADO”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 06/2017, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES E PATROCINADORES DO EVENTO SHOW CAR REDRHINO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A AUTORIZAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS DESTA CIDADE. CONVOCANDO O SENHOR ALBERT JOSUÁ NETO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO FINISA. OS TEMAS EM QUESTÃO: 1. QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS COM AS VERBAS DO FINISA; 2. QUAIS AS OBRAS QUE ESTÃO PARA EXECUTAR; 3. VALOR DE QUANTO JÁ FOI GASTO DA VERBA DO FINISA; 4. VALOR DE QUANTO AINDA EXISTE DA VERBA DO FINISA. 5. VALOR DE QUANTO DE JUROS JÁ FORAM PAGOS DO EMPRÉSTIMO DO FINISA E QUANTO AINDA SERÁ PAGO; E 6. QUAL O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA VERBA QUE AINDA EXISTE DO FINISA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA ELIENAI CARTAXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ONDE HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES QUE FORAM VEREADORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5°, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O MOVIMENTO LIXO ZERO NO BRAISL, PRINCIPALMENTE NO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5°, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ANO DE 2024.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) DESTINADA AOS DESPORTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESPORTO, CONTRIBUINDO PARA ESCREVER A HISTÓRIA DO ESPORTE PARNAMIRINENSE.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DOS “TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES.”

APRESENTO A V. Sª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE - LEI ORDINÁRIA 2.397/2023, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº181/2024 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº026/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº149/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”.