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REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO TERRENO EM FRENTE À RUA PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL) DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROJETO CÂMARA CULTURAL EM CONJUNTO COM AS AÇÕES DO ABRIL LARANJA NA AV. CASTOR VIEIRA RÉGIS - COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, SENHOR ALBERT JOSUÁ NETO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SENHOR JOÃO ALBERICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR; DIRETOR DA CAERN, SENHOR ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES; E UM REPRESENTANTE DA EMPRESA A. GASPAR, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA ESTE MUNICÍPIO; PARA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ESGOTOS E SANEAMENTO DESTA CIDADE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RETORNO DO ANO LETIVO 2023 (MERENDA, AUXILIARES, PISO SALÁRIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E ETC..

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL”.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº115/2022 - “CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO - TCRL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REITERAR O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº052/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA CULTURAL”, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS RIO ÁGUA VERMELHA, RIO APODI E A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO ÀS AUTORIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O TEMA DA LIMITAÇÃO GEOTERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARNAMIRIM E SÃO JOSÉ DE MIPIBU - MAIS ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À ÁREA DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS COLINAS, FRONTEIRA ENTRE AS DUAS CIDADES.

REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER, JUNTO ÀS AUTORIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O TEMA DA LIMITAÇÃO GEOTERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARNAMIRIM E MACAÍBA - MAIS, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE BELA VISTA BELA PARNAMIRIM, QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE AS DUAS CIDADES.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE ALUSIVA À MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DA MENDONÇA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DISCURSÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TEA NO NOSSO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS, OPINIÕES E SOLUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ATENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA COM AS CRIANÇAS DE TEA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº01/2022 – PROJETO DE LEI Nº01/2023 - “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DO ESQUADRÃO 2.5 GAV DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº271/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: “PROJETO DE LEI Nº025/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DISPONIBILIZAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CADEIRAS DE RODAS PARA AS NECESSIDADES DE CONDOMÍNIOS E VISITANTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº060/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº2.075/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO”.

REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS OS ALAGAMENTOS CONSTANTES. A LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS RECEBE ÁGUA PLUVIAL DO PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO BR 101, ALÉM DO PRÓPRIO CONJUNTO, ENTRE OUTROS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº67/2023 QUE “ANISTIA AS FALTAS AO SERVIÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA OCORRIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2023 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, AÇÕES DO ABRIL LARANJA, CURRAL MUNICIPAL, CADASTRO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS, ABANDONO DE ANIMAIS PRÓXIMO A LAGOAS DE CAPTAÇÃO, ENTRE OUTROS.”

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: A. PROJETO DE LEI Nº070/2023 - “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023 E MAIO DO MESMO ANO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); E B. PROJETO DE LEI Nº071/2023 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA”, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTE BEZERRA GUEDES.

"REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES. PARA HOMENAGEAR OS JORNALISTAS EM DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SERÃO AGRACIADOS COM A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES."

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR EM PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA DA DATA, REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS, E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM PARNAMIRIM.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº245/2021 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE.”

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DE ALBERTO SANTOS DUMONT, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JULHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A GREVE QUE FOI DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM, A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS.

REQUER QUE SEJA RETORNADO PARA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 216/2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDO E DIALOGADO COM A PARTICIPAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA A RESPEITO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO HOJE ENFRENTAM.

REITERA O REQUERIMENTO N° 44/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: RATEIO DOS RECURSOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE, PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA BRASILEIRA DA ENFERMAGEM.

REQUER, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI, NO PLENÁRIO MÁRIO MEDEIROS NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA VIOLÊNCIA INFANTIL”

REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: COMPETÊNCIA DA ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº109/2023 – “CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA), TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODO A DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NO BAIRRO LIBERDADE.

REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2022 QUE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES E MOTIVOS QUANTO A PARALISAÇÃO E NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SUMIDOURO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E GEORGINO AVELINO, SITUADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO, NAS PRÓXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA COMENDA DO MÉRITO ANNA NÉRI, PARA SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LICITAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA A CLASSE DOS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO, A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES, AS DIFICULDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SOBRE A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS.

REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E A PORTARIA GM/MS Nº597 DE MAIO DE 2023. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.