Requerimento nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, AÇÕES DO ABRIL LARANJA, CURRAL MUNICIPAL, CADASTRO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CADASTRO DE PROTETORES DE ANIMAIS, ABANDONO DE ANIMAIS PRÓXIMO A LAGOAS DE CAPTAÇÃO, ENTRE OUTROS.”
Indexação
Observação