Resumo (50ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DA MODALIDADE PIX NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final nº042/2026 oriunda do Projeto de Lei nº191/2025 – “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”).

Redação Final nº043/2026 oriunda do Projeto de Lei nº267/2025 - “INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CAMINHADA HISTÓRICA DE PARNAMIRIM”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).

Redação Final nº045/2026 oriunda do Projeto de Lei nº056/2026 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) FÍSICA E DIGITAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº2.334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).

ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº226/2025.

PROÍBE A PARTICIPAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS OU SUAS IMAGENS EM EVENTOS, PÚBLICO OU PRIVADOS, QUE ENVOLVA CONTEÚDO INCENTIVANDO A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E EROTIZAÇÃO DOS MENORES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: DEBATER A CONSTRUÇÃO DA UBS DE ROSA DOS VENTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA EDUARDA CAVALCANTE GOMES, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADORA SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ CARLOS SIZÍLIO NERY, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADOR SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ADELVINA BATISTA BESERRA TORRES, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADORA SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MONSENHOR ANTÔNIO MURILO DE PAIVA, PELO MERECIDO RECONHECIMENTO E ELEVAÇÃO AO TÍTULO DE MONSENHOR, CONCEDIDO PELO PAPA.