Resumo (75ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AOS MEDALHISTAS NO CIRCUITO POTIGUAR DE CAPOEIRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 079/2024 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR À DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.