Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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AOS MEDALHISTAS NO CIRCUITO POTIGUAR DE CAPOEIRA. - |
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 079/2024 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR À DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”. - |
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