Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5°, V, QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA APÓS AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO LEI 013/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5º, V A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI 252/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (EVIRONMENTAL. SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5º, V A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI 253/2023 - CRIA O PROGRAMA "CASA DO(A) ARTESÃO (Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS