Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AOS ATLETAS E SENSEIS QUE SE DEDICARAM E ABRILHANTARAM A REALIZAÇÃO DA 1º SEMANA DAS ARTES MARCIAIS DE PARNAMIRIM/RN.

AOS PROFISSIONAIS DA DANÇA EM CELEBRAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA DANÇA COMO FORMA DE EXPRESSÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E EDUCACIONAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA OS ALUNOS APROVADOS NO IFRN NO ANO 2023 .

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5°, V, A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO LEI 013/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL 'PREVINE BRASIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORIA: PODER |EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA: O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS (O QUE FOI FEITO E O QUE ESTA EM EXECUÇÃO) E O DETALHAMENTO FINANCEIRO DO QUE JÁ ESTA PREVISTO DO CRÉDITO.