1 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Dr. César Maia
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – “INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE NOSSA AUTORIA.
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Matéria não votada
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2 - Moção de Repúdio nº 8 de 2023
Autor: Rhalessa de Clênio
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AO COMENTÁRIO FEITO PELO SENHOR CHARLES QUADROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMSUR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA CUJO TEMA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº013/2023 – “ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV - FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).”
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Matéria não votada
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