Matérias da Ordem do Dia (133ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – “INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE NOSSA AUTORIA. - - |
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Moção de Repúdio nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rhalessa de Clênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO COMENTÁRIO FEITO PELO SENHOR CHARLES QUADROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMSUR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA CUJO TEMA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº013/2023 – “ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV - FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).” - - |
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