Resumo (76ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REITERA O REQUERIMENTO N°107/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E SIMILARES POSSAM AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COM MÚSICA AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA”.

AO BALLET MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMEC PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NO OPEN DANCE BRASIL, QUE ACONTECEU NO TEATRO ALBERTO MARANHÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2.163/2021.

REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 056/2022, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO PARQUE DAS NAÇÕES - COOPHAB.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENEGEM AO DIA DO PADRE.