Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Rhalessa de Clênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REITERA O REQUERIMENTO N°107/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E SIMILARES POSSAM AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COM MÚSICA AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUER A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA”. - |
Não há resultado |