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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

AOS VEREADORES THIAGO FERNANDES DA SILVA, RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS E DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO, PELA HONROSA PREMIAÇÃO RECEBIDA COM O TROFÉU DESTAQUE NACIONAL PELA UVB BRASIL, CONCEDIDO DURANTE A XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026.

"PELOS 115 ANOS DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS DORE, QUE COMPLETA DIA 13 DE JUNHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, BEM COMO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO."

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO FÊNIX, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E JOVENS, DESTACANDO-SE PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO COM O ENSINO DE QUALIDADE E ELEVADO PROFISSIONALISMO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA.”

AO PADRE FRANCISCO FRANKLIN DE ARAÚJO, PELA SUA POSSE COMO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

AO SENHOR MAESTRO NEDINALDO MANOEL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS E DEDICAÇÃO À MÚSICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA MEMORÁVEL CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO POTIGUAR CONSECUTIVO PELO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, INSTITUIÇÃO QUE POSSUI CENTRO DE TREINAMENTO E ESTÁDIO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 60 ANOS DA EMPRESA BONOR INDÚSTRIA BOTÕES NORDESTE S.A.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA DE CRISTO EM ALUSÃO AOS 66 ANOS DE ORAGANIZAÇÃO NA CIDADE DE PARNAMIRIM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN

OS VEREADORES COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, APRESENTAM, MOÇÃO DE PESAR, À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA.

"PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO WALTER BYRON DORE JÚNIOR (WALTER DORE JR.), OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2026, AOS 70 ANOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."

"PELO FALECIMENTO DO DO SR. JOSIAS IZIDORO DA SILVA, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE".

"À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS ANTÔNIO NACLE ESTEFAN, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.”

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (FPDDM), REPRESENTADA PELAS VEREADORAS RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS, RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS E RAPHAELA DA SILVA CRUZ, TODAS COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITAS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSELI SUERDA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRAVA DESAPARECIDA DESDE O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, MANIFESTANDO PROFUNDA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, DIANTE DO DOLOROSO MOMENTO QUE ENLUTA TODA A CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO AMIGO E REFERENCIA NA MANUTENÇÃO DE VEICULOS PESADOS EMÍDIO TOSCANO DE MEDEIROS.

À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE PARNAMIRIM E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E GESTOR DUDU MIRANDA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA IRMÃ MIQUELINA MEDEIROS, DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JUSTINO.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDE CARDOSO ANTUNES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS CONSTERNADOS POR SUA PARTIDA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA).

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAILDO BEZERRA ALVES. APRESENTADO DIA 22/04/2026

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA

CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, APRESENTAM, MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE GUERRA MEIRELES. E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA AMIGA SUELEN

À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARILENE RIBEIRO ARRUDA PALMEIRA.

“À DECISÃO PROFERIDA PELA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE, AO JULGAR RECURSO REFERENTE A UM CASO ENVOLVENDO UM HOMEM DE 35 ANOS E UMA MENINA DE 12 ANOS, REFORMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO DA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SOB A ALEGAÇÃO DE UM SUPOSTO “VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL.”

MOÇÃO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES VILIPENDIOSAS E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PROFERIDAS PELO JORNALISTA DA AFILIADA DA GLOBO EM ARARQUARA, O SENHOR JOSÉ CARLOS MAGDALENA, QUE DISSE EM UM PROGRAMA DE RÁDIO QUE A “BÍBLIA É UM LIVRINHO IDIOTA! “. O DITO JORNALISTA VAI MAIS ALÉM, CONTINUA SUA FALA USANDO PALAVRAS DE AINDA MAIS BAIXO NÍVEL PARA REFERIR-SE AS ESCRITURAS SAGRADAS QUE É O LIVRO QUE REGE A VIDA DOS CRISTÃOS BRASILEIROS E EM TODO O MUNDO. O EPISÓDIO DEPLORÁVEL REVELA ALÉM DE DESCONHECIMENTO POR PARTE DO JORNALISTA, FLAGRANTE DESRESPEITO COM A FÉ DE MILHARES DE BRASILEIROS.

"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SENHORA KÁTIA PIRES, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DIANTE DA LAMENTÁVEL AGRESSÃO VERBAL SOFRIDA POR PARTE DE UMA SERVIDORA PÚBLICA, ENQUANTO REALIZAVA VISITA INSTITUCIONAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO NOSSO MUNICÍPIO".

À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÃO DO CASO ORELHA.

Redação Final nº08/2026 oriunda do Projeto de Lei nº195/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).

REDAÇÃO FINAL Nº09/2026 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº120/2025 – “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final nº033/2026 oriunda do Projeto de Lei nº182/2025 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”).

Redação Final nº034/2026 oriunda do Projeto de Lei nº032/2026 – “CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”).

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026.

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº06/2026.

ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2026.

ALTERA O CAPUT E O §1º, DO PROJETO DE LEI Nº028/2026.

Emenda nº01/2026 ao Projeto de Resolução nº07/2025 – “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2025.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).

SUPRIME O ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº255/2025.

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º E SUPRIME P INCISO V DO ART. 2º DO PRJETO DE LEI Nº4/2026.

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