Redação Final nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final nº034/2026 oriunda do Projeto de Lei nº032/2026 – “CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”).
Indexação
Observação