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Valor: 4000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, INSCRITA NO CNPJ N° 57.819.529/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 4000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO SENHORES PATAS, INSCRITA NO CNPJ N° 35.040.212/0001-87, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 7000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – ABRACE, INSCRITO NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026), NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)

Valor: 2000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ N° 59.882.424/0001-70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Valor: 2000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COLINAS DO PITIMBU - ACCP, INSCRITA NO CNPJ N° 43.421.119/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 9000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, INSCRITA NO CNPJ N°01.155.362/0001-14 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 8000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CENTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE SANTOS REIS, INSCRITA NO CNPJ N°42.323.322/0001-11 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 8000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS , INSCRITA NO CNPJ N° 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA MÁRCIO MARINHO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER), NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), COMPRA DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

Valor: 12264.58 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), SERVIÇOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO VALOR DE R$ 12.264,58 (DOZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° SOB O 36.399.455/0001-79, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° SOB O 36.399.455/0001-79 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO CAMINHO - IC, INSCRITO NO CNPJ N° 32.994.797/0001-86, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ENFERMARIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (UPA DE NOVA ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIMENTO PARA CUSTEIO DA CORRIDA HISTÓRICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 91000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (91 MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA TRAVESSA ANTONIO MOREIRA SITUADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 75000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ (UPA DE NOVA ESPERANÇA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FEIRA CULTURAL E LITERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 7000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 86132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 86.132,28 (OITENTA SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES - CCD, INSCRITA NO CNPJ N° 53.398.493/0001-63, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAE, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Valor: 250000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 206000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 160132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 160.132,28 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO (MINIVAN) PARA TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 16132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FÁBRICA DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Valor: 500000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1297, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO GARANTIR CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA(VIA VERDE), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Valor: 225000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE MAJORAR OS VALORES PREVISTOS NA AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR : R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).