Emenda LOA nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

    Indexação

    Observação