Emenda LOA nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

    Indexação

    Observação