Emenda LOA nº 46 de 2025

Valor: 25000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS / EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS, POR ESTA EMENDA, RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, DE MODO A CUMPRIR COM O OBJETIVO DE REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE, NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM A CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.