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IND 1756/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO XXIII E RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO EM FRENTE À DLIMA EQUIPADORA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1757/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CINCO 01, CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1758/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE POR TRÁS DO MERCADO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA LATERAL DA RUA CINCO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1759/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CRAS MOITA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO DOURADO, EM VIDA NOVA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1760/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, QUE REALIZE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES QUE FAZEM O DESCARTE ILEGAL DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1761/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1762/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO DIRETAMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E NO ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 1763/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE E EX-COMBATENTE JOSÉ FIRMINO DE MEDEIROS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1764/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS E A RUA CÍCERO EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PISTA DE CAMINHADA (CAMINHÓDROMO), ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL, DE MODO A OFERECER LAZER, ESPORTE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1765/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA, CONTEMPLANDO POLOS FIXOS E ITINERANTES, COM FOCO INICIAL EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CENTROS SOCIAIS E BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1766/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA “LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1767/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1768/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRACINHA DA CULTURA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Rhalessa de Clênio
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 1769/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 247/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO ROBÉRIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1770/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°550/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO JORDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1771/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°679/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO PARAÍSO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1772/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1773/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE SEJA ALTERADO O § 9º DO ART. 11 DO DECRETO 7.320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SUBSTITUINDO O REGISTRO FOTOGRÁFICO PELO MANUAL EM CASOS DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTROLE PONTO."

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1774/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1775/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR - AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITIV (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS), PREVISTO NA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS, DIREITOS REAIS E CESSÕES DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1776/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PORTAL DO JIQUI, ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA ADEODATO JOSÉ DOS SANTOS REIS., NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1777/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA PARQUE DOS RIACHOS E A RUA PARQUE DOS CASTELOS AMBAS COM MUITO ACÚMULO DE MATOS, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES- PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1778/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BAHAMAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1779/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NICARAGUA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1780/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1781/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: IMPLANTANDO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO CENTRADA NO PACIENTE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1782/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PMAQ PARNAMIRIM), COM FOCO EM MONITORAMENTO DE INDICADORES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E BONIFICAÇÃO PARA EQUIPES QUE APRESENTAREM RESULTADOS EXPRESSIVOS NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1783/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROJETO “TOTENS SMART BEACH” COM WI-FI SOCIAL NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO LITORAL DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1784/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1785/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A PINTURA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1786/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS RECEPÇÕES NA UBS EMAÚS I - PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1787/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS SANTA TERESA; SEBASTIÃO COELHO E PADRE LUIZ GONZAGA MONTE, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1788/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°169/2024 DE SUA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DA RIBEIRA, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1789/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PARQUE DA TIJUCA, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1790/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1791/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA JOÃO CANUTO DE SOUSA NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1792/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NO AVENIDA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1793/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1794/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1795/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMINHO DE BAÍA FORMOSA (CEP: 59156-360) E CAMINHO DE PIPA (CEP: 59156-355), NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1796/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA SEMUR, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE QUADROS TÉCNICOS DE CARREIRA, COM VISTAS A GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA E A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1797/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA VIA DE CONEXÃO ENTRE A BR-304 E O BAIRRO DE ENCANTO VERDE, INICIANDO PELA RUA GOTA DE CRISTAL (CEP: 59149-882) E CONTORNANDO O MURO DA ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL, COM VISTAS A MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1798/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INTERSETORIAL DE COMBATE AO ABANDONO, MAUS-TRATOS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA VIÁRIA E A SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1799/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 707B.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1800/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA PADRE JOÃO MARIA, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN..

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1801/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO NILO COM A AVENIDA ÁGUA VERMELHA, NO BAIRRO DE EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL) - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1802/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AV ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1803/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: CRIADO O SELO DE IDENTIDADE CULTURAL “ARTESANATO DE PARNAMIRIM”, VOLTADO INICIALMENTE AOS PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM JUNCO E JUTA PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Texto Original

IND 1804/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ( SENSUR ) – QUE SEJA REALIZADO UMA PODA NA RUA DAS CATEQUESE ENFRENTE AO DEPOSITO DO REDE MAIS VIZINHO A CIGARREIRA DO CHICO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1805/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO MERCADO DE SANTOS REIS - PARNAMIRIM

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Carol Pires
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original