Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 matérias.

Resultados

IND 1556/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA MANOEL BATISTA E A RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA VISTA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E DA TELA DE PROTEÇÃO, GARANTINDO UM ESPAÇO ESPORTIVO SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER COMUNITÁRIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1557/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “INGLÊS EM AÇÃO”, VOLTADO PARA OS ALUNOS DO 7º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, COM OFERTA DE AULAS DE LÍNGUA INGLESA AOS FINAIS DE SEMANA, MINISTRADAS POR PROFESSORES CAPACITADOS, COM MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio

IND 1558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NOVA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1559/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO DE N°480/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA FLORIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1560/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 432/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA ROSA FERNANDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1562/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 678/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAJUPIRANGA, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1563/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) QUE SEJA: AMPLIADO O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NAS PRAÇAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, VISANDO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1564/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), QUE SEJA: REALIZADA CRIAÇÃO DE BASES REGIONAIS DO SAMU PARA AMPLIAR A COBERTURA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1565/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANT’ANA, BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1566/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DOS BUEIROS, DA RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1567/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS, DA RUA PADRE FEIJÓ, BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1568/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA JACARANDÁ, Nº 55, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS DO CERRADO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1569/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO PISO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA UBS DE CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1570/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JACARANDÁ, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1572/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.536/2024 E 2.538/2024, QUE DISPÕEM SOBRE AS DENOMINAÇÕES DOS CRAS VALE DO SOL E MONTE CASTELO, RESPECTIVAMENTE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 1573/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 657 / 2024, QUE SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS AJUDAS DE CUSTOS AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO O PRAZO DE 7 (SETE) DIAS PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1574/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERBAIRROS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR EM TEMPO REAL A OPERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E A SEGURANÇA DAS LINHAS MUNICIPAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, TRANSPARÊNCIA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1575/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBO, SITUADAS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1576/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA UM LEVANTAMENTO DE VALOR COM A EQUIPE DE TOPOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO RICO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA- PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LAMPADA, RUA PIRES DE CAMPOS 487, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UMA ROTINA DE MANUTENÇÃO DA CALHA DE CHUVA DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1579/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA OITI NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, Nº 49 , PARQUE INDUSTRIAL – PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TREM - NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SME ), QUE SEJA CONTRATADO OS PROFESSORES DE GEOGRAFIA E MATEMATICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1583/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA AMPLIADO AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, DE FORMA ARTICULADA ENTRE AS DUAS PASTAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1584/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1585/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADA O CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AS INDICAÇÕES N°884/2021, N°1.903/2023 E N°1.401/2024 À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA VIABILIZADA, NO ÂMBITO DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA MINISTRAR AULAS DE PISCINA, BEM COMO DE UM PROFESSOR DE JIU-JITSU E JUDÔ, COM CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS AUTISTAS, VISANDO O ESTÍMULO À INCLUSÃO, AO DESENVOLVIMENTO MOTOR, À SOCIALIZAÇÃO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EMITIDA POR CLÍNICA OU MÉDICO VETERINÁRIO, A FIM DE JUSTIFICAR E ABONAR A AUSÊNCIA AO TRABALHO QUANDO NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.112/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DAS COLINAS, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°933/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO SERRADO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.936/2024, QUE SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO PARA A RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO VERDE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SME ), QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA PINTURA, E TELA PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, QUE SEJA DESENVOLVIDA E EXECUTADA CAMPANHA OSTENSIVA DE DIVULGAÇÃO DO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1594/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1595/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO COMPLEMENTAR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RN-313, NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DE POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS AO LONGO DA RN-313, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, EM PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO, EM PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS PARNAMIRINENSES (EM MÉDIA 80 ALUNOS) QUE FAZEM O ENSINO MÉDIO E TÉCNICO NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DOIS ÔNIBUS QUE FAÇAM NO HORÁRIO DE 05:30 H DA MANHÃ A ROTA PARNAMIRIM/RN - MACAÍBA/RN E AS 17 HORAS MACAÍBA/RN – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O CARAMUJO AFRICANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO (PLACA) E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS (Nº 90 E Nº 1201), RUA NÍSIA FLORESTA (Nº 149), RUA PRAIA DE PONTA NEGRA (Nº 147), RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS (Nº 147) NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Chicão
Texto Original

IND 1602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ROBÓTICA NA ESCOLA”, OFERTANDO KITS DE ROBÓTICA E OFICINAS DE PROGRAMAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO “CALÇADA SEGURA”, COM PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS, GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MENTORIA PROFISSIONAL PARA MULHERES, CONECTANDO PROFISSIONAIS DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO A JOVENS EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO DE CARREIRA, PROMOVENDO INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), A ATUALIZAÇÃO DO ANUÁRIO DE PARNAMIRIM, CUJA ÚLTIMA EDIÇÃO ENCONTRA-SE DESATUALIZADA, A FIM DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE DADOS SOCIOECONÔMICOS, OBRAS, PROJETOS E DEMAIS INDICADORES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original