Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1581/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, Nº 49 , PARQUE INDUSTRIAL – PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TREM - NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1582/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SME ), QUE SEJA CONTRATADO OS PROFESSORES DE GEOGRAFIA E MATEMATICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1583/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA AMPLIADO AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, DE FORMA ARTICULADA ENTRE AS DUAS PASTAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1584/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1585/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADA O CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1586/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES N°884/2021, N°1.903/2023 E N°1.401/2024 À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1587/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA VIABILIZADA, NO ÂMBITO DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA MINISTRAR AULAS DE PISCINA, BEM COMO DE UM PROFESSOR DE JIU-JITSU E JUDÔ, COM CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR COM CRIANÇAS AUTISTAS, VISANDO O ESTÍMULO À INCLUSÃO, AO DESENVOLVIMENTO MOTOR, À SOCIALIZAÇÃO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1588/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EMITIDA POR CLÍNICA OU MÉDICO VETERINÁRIO, A FIM DE JUSTIFICAR E ABONAR A AUSÊNCIA AO TRABALHO QUANDO NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1589/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.112/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DAS COLINAS, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1590/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°933/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO SERRADO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1591/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.936/2024, QUE SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO PARA A RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO VERDE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1592/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( SME ), QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA PINTURA, E TELA PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1593/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, QUE SEJA DESENVOLVIDA E EXECUTADA CAMPANHA OSTENSIVA DE DIVULGAÇÃO DO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1594/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1595/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO COMPLEMENTAR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RN-313, NO BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1596/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DE POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS AO LONGO DA RN-313, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, EM PARNAMIRIM.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1597/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1598/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARÇO, EM PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1599/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS PARNAMIRINENSES (EM MÉDIA 80 ALUNOS) QUE FAZEM O ENSINO MÉDIO E TÉCNICO NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DOIS ÔNIBUS QUE FAÇAM NO HORÁRIO DE 05:30 H DA MANHÃ A ROTA PARNAMIRIM/RN - MACAÍBA/RN E AS 17 HORAS MACAÍBA/RN – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1600/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O CARAMUJO AFRICANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1601/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO (PLACA) E PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS (Nº 90 E Nº 1201), RUA NÍSIA FLORESTA (Nº 149), RUA PRAIA DE PONTA NEGRA (Nº 147), RUA SILVINO JOSÉ DOS SANTOS (Nº 147) NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
|
IND 1602/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ROBÓTICA NA ESCOLA”, OFERTANDO KITS DE ROBÓTICA E OFICINAS DE PROGRAMAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1603/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO “CALÇADA SEGURA”, COM PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS, GARANTINDO SEGURANÇA, MOBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1604/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MENTORIA PROFISSIONAL PARA MULHERES, CONECTANDO PROFISSIONAIS DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO A JOVENS EM BUSCA DE ORIENTAÇÃO DE CARREIRA, PROMOVENDO INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1605/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), A ATUALIZAÇÃO DO ANUÁRIO DE PARNAMIRIM, CUJA ÚLTIMA EDIÇÃO ENCONTRA-SE DESATUALIZADA, A FIM DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE DADOS SOCIOECONÔMICOS, OBRAS, PROJETOS E DEMAIS INDICADORES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1606/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL VIDA NOVA 01, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
|
IND 1607/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RIO GRANDE, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1608/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 807/2013, 567/2014 E 183/2016, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1609/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, AS REITERAÇÕES DE Nº 420/2014 E 55/2016, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, ANTIGA PRINCESA ISABEL, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1610/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEI MARIA DILMA LACERDA NO BAIRRO VALE DO SOL – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1611/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CLIMATIZAÇÃO, FAZENDO AS DEVIDAS MANUTENÇÕES, NAS SALAS DE AULA DO CMEI MARIA DILMA LACERDA NO BAIRRO VALE DO SOL – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1612/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COM A AV BATISTA BARROS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA – PARNAMIRIM / RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1613/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR LIMPEZA DA RUA DR. RONALDO MARANHÃO (VIA DA PONTE) – VALE DO SOL / PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1614/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°542/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DAS OITICICAS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1615/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 988/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DA PAZ, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1616/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 936/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAPIM SANTO (LOTEAMENTO JARDIM PARNAMIRIM), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1617/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 821/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OMAR BATISTA DE LIMA, EM PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL, NESTA CIDADE
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1618/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 244/2024, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1619/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA PARQUE DA LUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1620/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA DIRETORA, QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SALA DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1621/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO REGULAR DE LIMPEZA DE MATO, LIXO E ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARQUE DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1622/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO COM MARCAÇÃO DE METRAGEM NO ENTORNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, ABRANGENDO AS VIAS RUA DO DOURADO, RUA DO PAGO E RUA OCEANO PACÍFICO, SITUADAS NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1623/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE UM HACKATHON DE SOLUÇÕES SOCIAIS, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE CONVIVÊNCIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1624/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA RIO TRAIRI, Nº 16, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1625/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA CAMINHO DAS LAGUNAS, Nº 31, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1626/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, UM ESTUDO TÉCINICO VISANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1627/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.007/ 2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A AV. PAULISTA E RUA JARDIM PAULISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ENCANTO VERDE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1628/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, COM VISTAS A OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, GRATUITO E CONTINUADO AOS PROFISSIONAIS VITIMADOS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
IND 1629/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO PREDIAL POR MOTIVOS DE INFILTRAÇÃO NA ESCOLA PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 1630/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (CEP: 59144-390205), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À GARANTIA DA TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
