Indicação nº 1573 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1573
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 657 / 2024, QUE SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS AJUDAS DE CUSTOS AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO O PRAZO DE 7 (SETE) DIAS PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Indexação
Observação