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IND 1456/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A GARANTIA (EM PARCERIA) DE APOIO PSICOLÓGICO PARA ESTUDANTES NO MOMENTO DE TRANSIÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO: DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL I E DO NÍVEL FUNDAMENTAL I PARA O NÍVEL FUNDAMENTAL II.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1457/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CENSO DA POPULAÇÃO NEURODIVERGENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE OBTENÇÃO DE DADOS PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1458/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ASPIRANTE SANTOS, Nº 2.492, BAIRRO SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO, ONDE SÃO FREQUENTES OS BURACOS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES NA VIA QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE URBANA E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1459/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AEROPORTO NAVEGANTES, Nº 239, PARQUE INDUSTRIAL – EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO, ONDE SÃO FREQUENTES OS BURACOS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPERFEIÇÕES NA VIA QUE DIFICULTAM A MOBILIDADE URBANA E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1460/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES,AO LONGO DA RUA, GILBERTO ROBERTO GOMES, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1461/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.219/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA FRANCISCO CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1462/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 823/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA TRAVESSA ETELVINA VIDIGAL, EM PIUM, DISTRITO LITORAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1463/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (GCTI), PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET WI-FI NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1464/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°735/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1465/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 610/2024 DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ASPIRANTE SANTOS ATÉ A RUA SENADOR DUARTE FILHO, ASSIM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO DA UNP ATÉ O MURO DO CHÁS, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1466/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE ESCOLA ESTADUAL DR. ANTONIO DE SOUZA, NA AVENIDA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO MAIA, NO BAIRRO DA COHABINAL .
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1467/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°862/2024 PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ASPIRANTE SANTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1468/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 541/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI COM A RUA CANDELÁRIA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1469/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1.107/2024, PARA QUE SEJA PERMITIDO AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICAPE 4 PORTAS PARA SEREM UTILIZADOS NAS CONCESSÕES DE TÁXI.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1470/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DRº LUIZ ANTÔNIO COM AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1471/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SME E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA: GARANTIDA A INCLUSÃO DE FEIRANTES E PEQUENOS PRODUTORES DE PARNAMIRIM NAS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA SEMAS E DA SME , PRIORIZANDO SUA PARTICIPAÇÃO NOS FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS, COZINHAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1472/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “EDUCAR NAS ONDAS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE AULAS AMBIENTAIS, VIVÊNCIAS ECOLÓGICAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS PRAIAS DE PARNAMIRIM, INTEGRANDO O CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM A REALIDADE NATURAL E CULTURAL DA REGIÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1473/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA: CRIADA A ESCOLA DO FEIRANTE, COM SEDE VINCULADA À SEMSUR E FUNCIONAMENTO ARTICULADO COM O SEBRAE, SENAR, IFRN, SENAC E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS FEIRAS, A FIM DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS E PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, ATENDIMENTO AO CLIENTE, PRECIFICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E FINANÇAS PESSOAIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1474/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE PIUM, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO EM JORNADA AMPLIADA, INCLUINDO SALAS DE AULA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, QUADRAS ESPORTIVAS, ESPAÇOS PARA ROBÓTICA, ARTES, ESPORTES E REFORÇO PEDAGÓGICO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1475/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CRIADO UM POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO LITORAL, COM FOCO EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO NAS ÁREAS DE TURISMO, GASTRONOMIA, HOTELARIA, ESPORTES, INFORMÁTICA, SAÚDE E SERVIÇOS, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO IFRN, SENAI, SEBRAE, UFRN E EMPRESAS LOCAIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1476/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CRIADO UM POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO LITORAL, COM FOCO EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO NAS ÁREAS DE TURISMO, GASTRONOMIA, HOTELARIA, ESPORTES, INFORMÁTICA, SAÚDE E SERVIÇOS, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO IFRN, SENAI, SEBRAE, UFRN E EMPRESAS LOCAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1477/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1478/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TERAPÊUTICO DE SUPORTE E ACOLHIMENTO PARA MULHERES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1479/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PEDIATRIA E ODONTOLOGIA ATUALMENTE OFERTADOS NA UPA DE MARIA NAZARÉ PARA O PRÉDIO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1480/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A DUPLICAÇÃO DA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1481/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1482/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE CUIDADO INTEGRAL À MULHER INDUSTRIÁRIA, QUE CONTEMPLE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE À VIOLÊNCIA. O OBJETIVO É ASSEGURAR QUE ESSAS MULHERES, FREQUENTEMENTE SOBRECARREGADAS PELA JORNADA DUPLA DE TRABALHO, RECEBAM A DEVIDA ATENÇÃO, CUIDADO E SUPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Texto Original
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IND 1483/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Texto Original
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IND 1484/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA CREAS PARNAMIRIM, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1485/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA DA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1486/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER UM REPARO NO TETO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1487/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1488/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1489/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FAZER A MANUTENÇÃO NOS SUPORTES DAS LÂMPADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1490/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA EL SALVADOR, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1491/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA JAMAICA, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1492/2025 - Indicação
Ementa: RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – DESTA MUNICIPALIDADE, INDICAR - EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO, COOPHAB, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO SIRIUS MALL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Texto Original
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IND 1493/2025 - Indicação
Ementa: VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), A DIMINUIÇÃO DA PORCENTAGEM APLICADA NAS DÍVIDAS DE IPTU RELATIVAS AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NAS RELAÇÕES EXTRAJUDICIAIS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1494/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PICO DO CABUGI, SITUADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1495/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, LOCALIZADA POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1496/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PICO DO CABUGI, SITUADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1497/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MACHADO DE ASSIS ATÉ O CONDOMÍNIO ECOVILLE, NO LADO OPOSTO DA VIA PAVIMENTADA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1498/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A MUDANÇA DO LETREIRO TURÍSTICO DA PRAÇA DA PAZ DE DEUS PARA O LADO OPOSTO, NA RUA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, CENTRO, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1499/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA ARRECADAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, ROUPAS, PRODUTOS DE HIGIENE E ITENS ESSENCIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E CALAMIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1500/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, BICICLETÁRIOS, SINALIZAÇÃO E CAMPANHAS DE RESPEITO AO CICLISTA NAS VIAS URBANAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1501/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 667/2024, QUE SOLICITA O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1502/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DE POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1503/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI E A RUA CANDELÁRIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO).
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1504/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUAS PADRE JOÃO MARIA, E NAS TRAVESSAS DIX-SEPTO ROSADO MAIA E GENTIL FERREIRA, NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1505/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DO CAMINHÓDROMO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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