Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA ALADIR BORGES DOS SANTOS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA NA RUA CHILE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARNAÍBA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA RIO DOCE, LOCALIZADO NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA E ENTULHO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA DR. LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO 933/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A PARÓQUIA DE SANTO ANDRÉ DE SOVERAL, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL / EMAÚS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO EM COMBATE Á CORRUPÇÃO, PARA PROPOR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLITICAS E AÇÕES VOLTADAS Á INTEGRIDADE E ÉTICA TRASPARÊNCIA E A PREVENÇÃO, A CORRUPÇÃO NO ANTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE PARNAMIRIM.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, NA RUA IPÊ CABOCLO, CIDADE VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDAS 02 (DUAS) CAMAS AUTOMÁTICAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDA E INSTALADA 01 (UMA) UNIDADE DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN.

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA CIDADE VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA DR CARLOS MATHEUS, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO PIUM, NESTA CIDADE.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO PARA CELULARES NOS SEGUINTES PONTOS TURÍSTICOS QUE SÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM: • CAMINHODRÓMO DA COHABINAL • MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS • MERCADO PÚBLICO DO CENTRO • NA PRAÇA “PAZ DE DEUS” NO CENTRO • EM FRENTE A UPA DE NOVA ESPERANÇA • GINÁSIO DE LIBERDADE • CAMPO DE LIBERDADE • PRAÇA DA CIDADE VERDE NA AV. GASTÃO MARIZ • GINÁSIO DE EMAUS

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO LETREIRO PARNAMIRIM LOCALIZADO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, NO BAIRRO CENTRO.(FOTO EM ANEXO)

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CALDO DE CANA DO MOACIR, LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. (FOTO EM ANEXO)

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM

REITERA AO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INDICAÇÃO Nº 2.270/2022, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BANCO DE EMPRÉSTIMOS DE ANDADORES, MULETAS, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, SUPORTE PARA SORO E INALADORES.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BRIGADEIRO TROMPOWSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO RICO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARQUE DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IDEAL VILA NOVA.

INDICA, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO MIGUEL NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 432, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

REQUER , RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.

REQUER, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JARAGUÁ NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

REQUER RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1048/2023 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA JUDITH AGUIAR, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.282/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°573/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM E ESTÁGIO VERDE", VISANDO COMBATER O DESEMPREGO JUVENIL E DIRECIONAR A FORÇA DE TRABALHO PARA O MERCADO DO FUTURO,.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIOS, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL Nº 640, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL.

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL - GACIV, A MANUTENÇÃO DA INTERNET – WIFI-PARNAMIRIM NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA CLINIMAGEM, NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE CAMURUPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE BERTIOGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ROSA MASSUD COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MAURILO BARBOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CAMARAGIBE, AO LADO DA ESCOLA RUBENS LEMOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED/RN, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CENTRO DE PARNAMIRIM.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA TIAGO QUEIROZ, LOCALIZADA NO ENCANTO VERDE.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA INSTITUIR BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES E PREMIAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OBTIVEREM MELHORES RESULTADOS NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO MACROZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A NECESSIDADE DE CONTER A EXPANSÃO DESORDENADA, CONFORME DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE, DE MODO A GARANTIR O USO RACIONAL DO SOLO E O EQUILÍBRIO TERRITORIAL

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDO 01 (UM) KIT DE INTUBAÇÃO COM LÂMINAS COMPLETO, DESTINADO AO HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJA: EFETIVADA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE, TAIS COMO PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS, IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, COM REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS E CRIAÇÃO DE TABELA PÚBLICA DE CONTRAPARTIDAS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA E DAS ÁREAS VERDES, COM DELIMITAÇÃO DE DUNAS, RESTINGAS E ÁREAS DE RISCO, PRIORIZANDO SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E A PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS.