Indicação nº 1471 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1471
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SME E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA: GARANTIDA A INCLUSÃO DE FEIRANTES E PEQUENOS PRODUTORES DE PARNAMIRIM NAS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA SEMAS E DA SME , PRIORIZANDO SUA PARTICIPAÇÃO NOS FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS, COZINHAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL.
Indexação
Observação