Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4185 matérias.

Resultados

IND 1306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO EVERALDO BREVES - CENTRO SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO ARMANDO FIGUEIRA TROMPOWSKY - MONTE CASTELO / SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO).

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL LIMA, SANTOS REIS, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE HORTAS TERAPÊUTICAS NOS ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS, COMO FORMA DE TERAPIA OCUPACIONAL, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, EDUCATIVAS E INTEGRATIVAS NO AMBIENTE DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PERMANENTES DE ESCUTA E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, COM APOIO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, PROMOVENDO SUPORTE EMOCIONAL, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO CUIDADO.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EDUCATIVA E INTERATIVA EM RUAS PRÓXIMAS A ESCOLAS, COM PLACAS COLORIDAS, MENSAGENS LÚDICAS E QR CODES QUE DIRECIONEM PARA CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, INCLUSÃO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, PROMOVENDO O APRENDIZADO NO COTIDIANO URBANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ABORDANDO OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE MEDICAMENTOS SEM PRESCRIÇÃO, COM APOIO DE FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDIOMAS, COM CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES E A COMUNIDADE EM GERAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A OUTRAS LÍNGUAS, PROMOVER A INCLUSÃO E QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADAS CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE GESTÃO HOSPITALAR, COM FOCO EM OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR OS FORTES ODORES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), QUE VÊM AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Texto Original

IND 1317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO LIMITE DE NATAL COM PARNAMIRIM ATÉ A BARREIRA DO INFERNO.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, REMOÇÃO DE AREIA E ENTULHO NA AV. DOS PARQUES, PRÓXIMO AO DOURO VILLAGE CONDOMÍNIO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. PILOTO PEREIRA TIM (ANTIGA BR-101), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MULTIFIBRA PISCINA DE PARNAMIRIM, LOCALIZADA EM FRENTE AO ATACADÃO E AO IFRN, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTINA FERREIRA OLIVEIRA NA LATERAL DO SHOPPING DO CRIADOR, NO BAIRRO DE VALE DO SOL (FOTOS EM ANEXO)

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES NA RUA JOEL IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALE DO ASSU, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALÊ ALTO DO RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PILOTO DAS SALAS MULTISSENSORIAIS INTELIGENTES (SMI) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE SENSORIAL E PEDAGÓGICO PERSONALIZADO A ESTUDANTES NEURO DIVERGENTES (TEA, TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTROS), UTILIZANDO TECNOLOGIA DE PONTA E RECURSOS DE NEURODESIGN.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM IMERSÃO INCLUSIVA PARA PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CAPACITAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E VIVÊNCIA PRÁTICA DE LIMITAÇÕES SENSORIAIS E MOTORAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, (CONHECIDA COMO A PRAÇA DO RALF), INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA POR PISO, SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, SITUADA NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO NÚCLEO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, SITUADO NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA, SITUADA NA RUA EPITÁCIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, INCLUINDO, MANUTENÇÃO DA CALÇADA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PARA COLETA

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO COM A RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA COM A RUA EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. (FOTO EM ANEXO)

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE MURIU, NA ESQUINA COM A RUA PRAIA DE TIBAU, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ROSA FERNANDES AO LADO DA UPA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO ENCASCALHAMENTO COM PIÇARRO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO – BAIRRO CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ROSA FERNANDES AO LADO DA UPA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1334/2022, DE AUTORIA DO VER. WOLNEY FRANÇA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA REALIZADO A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALUÍSIO ALVES, VISANDO A PROMOÇÃO DO LAZER, BEM-ESTAR E EMPREGO E RENDA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DR CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SELIM, A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (PRÓXIMOS A ROTÁTORIA DA AVENIDA PAULO AFONSO) NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SELIM, A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SENADOR DUARTE FILHO (PRÓXIMO AO RESTAURANTE NABRASA) NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEIRA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SESDEM, A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLEMENTINO CÂMARA (EM FRENTE AO CHÁS PRÓXIMO A DROGASIL) NO BAIRRO COHABINAL.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA ÁFRICA DO SUL, NO BAIRRO VIDA NOVA, POR TRÁS DO ANTIGO BAR DA GELA PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA – BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH, A INDICAÇÃO Nº 99/2023, QUE SOLICITA A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO DA RUA RIO AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO I.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORE EM TODA A EXTENSÃO DOS CANTEIROS DA RUA ALCIDES GERÔNIMO FREIRE, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO I.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS ENTRE ÁS RUAS CRUZEIRO DO SUL COM A RUA MANOEL FERNANDES NETO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO I.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DIGITAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS E FACILITAR O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS TROCA DA PEDRA DIVISÓRIA DO BANHEIRO MASCULINO DO MERCADO PÚBLICO DO CENTRO DE PARNAMIRIM (“MERCADO VELHO”) PARA UMA PEDRA MAIS LARGA, MANTENDO A PRIVACIDADE DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS INSTITUCIONAIS UTILIZADOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR, CORRIGIR E MODERNIZAR OS ELEMENTOS VISUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A IMPLANTAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA MULHER ITINERANTE.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A DRENAGEM DA RUA PORTO RICO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEF E DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS AEROPORTO AUGUSTO SEVERO E AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO,BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA INÁCIA VIEIRA PRAXEDES NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original