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IND 1770/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°550/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO JORDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1771/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°679/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO PARAÍSO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1772/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1773/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, QUE SEJA ALTERADO O § 9º DO ART. 11 DO DECRETO 7.320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SUBSTITUINDO O REGISTRO FOTOGRÁFICO PELO MANUAL EM CASOS DE PROBLEMAS TÉCNICOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTROLE PONTO."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1774/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1775/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR - AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITIV (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS), PREVISTO NA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS, DIREITOS REAIS E CESSÕES DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1776/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PORTAL DO JIQUI, ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA ADEODATO JOSÉ DOS SANTOS REIS., NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1777/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA PARQUE DOS RIACHOS E A RUA PARQUE DOS CASTELOS AMBAS COM MUITO ACÚMULO DE MATOS, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES- PARNAMIRIM
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1778/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BAHAMAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1779/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NICARAGUA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1780/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1781/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: IMPLANTANDO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO CENTRADA NO PACIENTE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1782/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PMAQ PARNAMIRIM), COM FOCO EM MONITORAMENTO DE INDICADORES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E BONIFICAÇÃO PARA EQUIPES QUE APRESENTAREM RESULTADOS EXPRESSIVOS NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1783/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROJETO “TOTENS SMART BEACH” COM WI-FI SOCIAL NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO LITORAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1784/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1785/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A PINTURA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1786/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS RECEPÇÕES NA UBS EMAÚS I - PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1787/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS SANTA TERESA; SEBASTIÃO COELHO E PADRE LUIZ GONZAGA MONTE, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1788/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°169/2024 DE SUA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DA RIBEIRA, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1789/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PARQUE DA TIJUCA, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1790/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1791/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA JOÃO CANUTO DE SOUSA NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1792/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NO AVENIDA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1793/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1794/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1795/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMINHO DE BAÍA FORMOSA (CEP: 59156-360) E CAMINHO DE PIPA (CEP: 59156-355), NO BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1796/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA SEMUR, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE QUADROS TÉCNICOS DE CARREIRA, COM VISTAS A GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA E A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1797/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA VIA DE CONEXÃO ENTRE A BR-304 E O BAIRRO DE ENCANTO VERDE, INICIANDO PELA RUA GOTA DE CRISTAL (CEP: 59149-882) E CONTORNANDO O MURO DA ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL, COM VISTAS A MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1798/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INTERSETORIAL DE COMBATE AO ABANDONO, MAUS-TRATOS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA VIÁRIA E A SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1799/2025 - Indicação
Ementa: RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 707B.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1800/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA PADRE JOÃO MARIA, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN..
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1801/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO NILO COM A AVENIDA ÁGUA VERMELHA, NO BAIRRO DE EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL) - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1802/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AV ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1803/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: CRIADO O SELO DE IDENTIDADE CULTURAL “ARTESANATO DE PARNAMIRIM”, VOLTADO INICIALMENTE AOS PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM JUNCO E JUTA PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
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IND 1804/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ( SENSUR ) – QUE SEJA REALIZADO UMA PODA NA RUA DAS CATEQUESE ENFRENTE AO DEPOSITO DO REDE MAIS VIZINHO A CIGARREIRA DO CHICO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1805/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO MERCADO DE SANTOS REIS - PARNAMIRIM
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1806/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO TABORDA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1807/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UM PARCELAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 36% REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1808/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 371/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA DAS VIOLETAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1809/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.376/2024 QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1810/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO, NA RUA TENENTE MEDEIROS, NA ESQUINA DA VILA MILITAR, SENTIDO MATERNIDADE DIVINO AMOR, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1811/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA CRISTO REI NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNCÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
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IND 1812/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ILHAS DO CARIBE, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1813/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( SESDEM) – QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA COM A ESQUINA DA RUA CLÓVIS CAVALCANTE EM FRENTE AO ARENA MELO NA LATERAL DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MARIAS NO BAIRRO DE SANTA TERESA – PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1814/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE VIABILIZEM A CONCESSÃO, POR OCASIÃO DO DIA DOS PROFESSORES, DE UMA BONIFICAÇÃO DE UMA LETRA NA CARREIRA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1815/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRO WILSON MOREIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, ATÉ AS 19H, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1816/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POTI, Nº 143, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1817/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DE CÂNCER EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES, OFERTANDO EXAMES GRATUITOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 1818/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1819/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA ELIAH MAIA DO REGO NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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