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IND 931/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: IMPLANTADA DE BASES FIXAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DE PIRANGI DO NORTE, COTOVELO E PIUM, REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 932/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: FEITA A AQUISIÇÃO DE DRONE COM TECNOLOGIA DE ALTA RESOLUÇÃO E PRECISÃO GEOGRÁFICA, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 933/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; RETOMADA A TRADICIONAL “FESTA DO CAJU” NO ENTORNO DO MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, COM O DEVIDO APOIO AOS LOJISTAS, ARTESÃOS E PRODUTORES LOCAIS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 934/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, COM FOCO EM PATRULHAMENTO (RONDA) COMUNITÁRIO PREVENTIVO NOS BAIRROS DE COTOVELO, PIUM E PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 935/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN (FEMURN), À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARNAMIRIM (CDL), À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN (FECOMÉRCIO), À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES (ANORC), QUE SEJA: INSTALADO UM HIDRANTE DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR ATÉ 100 MIL LITROS CÚBICOS DE ÁGUA, NA REGIÃO À DIREITA DA BR-101, CONTEMPLANDO OS BAIRROS MONTE CASTELO, SANTOS REIS, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 936/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA POTILANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 937/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - PARNAMIRIM/RN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS MATOS DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS EMAÚS/ PARNAMIRIM.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 938/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A OFERTA DE AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 939/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA, PREVENTIVO, ATENDIMENTO GINECOLÓGICO) NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS, PARNAMIRIM, RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 940/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EDSON LUIZ RODRIGUES DA SIQUEIRA, NA LATERAL DO PORTÃO DO CENTRO PASTORAL, NA COHABINAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025

IND 941/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPIAS EM GRUPOS DE APOIO PARA AJUDAR E MODIFICAR PENSAMENTOS E COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS DO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR (APOSTA).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

IND 942/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO GOMES DA SILVA - PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 943/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS (MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO) NAS RUAS CÂMARA CASCUDO E DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 944/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO, TERRAPLENAGEM) DA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LINHA DO TREM, PRÓXIMO AO HOTEL PARQUE DO SOL - NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 945/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE PASSAGEM (BOCA DE LOBO, BUEIRO) DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GANDHI E NA RUA DAS EMBARCAÇÕES NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 946/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CRIAÇÃO DO SETOR DO BEM-ESTAR, QUE VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRRIM-RN.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 947/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL(POTIGUAR) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT N ° 139 – CENTRO PARNAMIRIM R/N.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 948/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. ( RUA PARQUE BOA NOVA, RUA PARQUE ABROLHOS E RUA PARQUE SANTA AMÉLIA)

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 949/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA SALGUEIRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 950/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFº HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 951/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N: RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA PARQUE DA LUZ E RUA PARQUE IBIRAPUERA

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 952/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUZIA BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO DOS ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 953/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM/RN: RUA PARQUE FERNANDO DE NORONHA.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 954/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA HAVAÍ, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 955/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE ROLAMENTO, MEDIANTE A PASSAGEM DE MAQUINÁRIO APROPRIADO (PATROL), COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E MOBILIDADE URBANA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ROBERTO FREIRE E NA RUA DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 956/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — A EXEMPLO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS — VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 957/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO CONTRIBUINTE, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 958/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN), EXTENSIVO AO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE (CONCIDADES-RN), QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS PARA A REATIVAÇÃO DO “PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA, AO PLANEJAMENTO INTEGRADO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE REGIONAL.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 959/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SEMOP - TAPA BURACO (RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO, CONSERTO) NA RUA PARQUE DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 960/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETÁRIA SELIM - LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA VALE DO ASSU NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 961/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A SINALIZAÇÃO (VERTICAL, HORIZONTAL, PLACA, PINTURA) VIÁRIA DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA UPA, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Texto Original

IND 962/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADO RETELHAMENTO/AJUSTE DAS TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 963/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 964/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 08/2025 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 965/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SABER: EMENDA Nº 07/2024 – CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI. EMENDA Nº 08/2024 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS. EMENDA Nº 09/2024 – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 966/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 967/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PINTURA DE UMA PISTA DE COOPER COM MARCADORES DE DISTÂNCIA NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 968/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AEROPORTO DE NAVEGANTES, AEROPORTO DE MONTES CLAROS E AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE APRESENTA ALTO ÍNDICE DE MATO E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Texto Original

IND 969/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/RN NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. CESAR MAIA, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MÃE, PAI, OU RESPONSÁVEL LEGAL, E PARA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 970/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO DOS TUMORES CEREBRAIS (CÂNCER, CÉREBRO) INFANTIS, EM ALUSÃO AO MAIO CINZA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 971/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (SINALIZAÇÃO) DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO ÓRGÃO CASA MAMÃE FELIZ.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 972/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM REGULAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL QUE DISCIPLINE A GESTÃO, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 973/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À HOMOFOBIA, À XENOFOBIA E A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO (PRECONCEITO).

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

IND 974/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM TRATOR DE BRAÇO ARTICULADO EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E PARQUE AMAPORÃ, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 975/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM A FUNPEC COM O PROPÓSITO DE OTIMIZAR OS PROCESSOS TECNOLÓGICOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DE PARNAMIRIM, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 976/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA EM FRENTE AO PRIMEIRO PORTÃO LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, AO LADO DA BORRACHARIA VULCANIZADORA DO IRINEU, BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 977/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A SECRETÁRIA SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO, SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (REFORMA) DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL (CMEI) ROMANA SANTIAGO, LOCALIZADO NA RUA RIO DAS CONTAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS – EMAÚS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 978/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 147/2024 PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA FREDERICO ABOTT GALVÃO, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 979/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PADRE MANOEL, PADRE MIGUEL E PADRE ZEZINHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

IND 980/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DEMAIS SETORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original