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IND 1370/2025 - Indicação
Ementa: REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 78/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1371/2025 - Indicação
Ementa: REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 234/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO BATISTA DELGADO, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1372/2025 - Indicação
Ementa: REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 1.292/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ASPIRANTE MENA BARRETO, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1373/2025 - Indicação
Ementa: REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 409/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA AUGUSTO SEVERO NETO, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1374/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PIRANHAS, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1375/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA RIO TABORDA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
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IND 1376/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RIO CAJUPIRANGA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1377/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O CASCALHAMENTO, NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, EM FRENTE A CASA Nº 576, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1378/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA CAMINHO DAS ILHAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1379/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PSICOLÓGO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II, SITUADO NA RUA SARGENTO AMOR DIVINO, BAIRRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1380/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA CRIADO O PROJETO “MÃES EM MOVIMENTO”, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO, COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, OFICINAS DE BEM-ESTAR, RODAS TERAPÊUTICAS E SUPORTE PSICOLÓGICO, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE OS ENCONTROS, PROMOVENDO O CUIDADO INTEGRAL DE QUEM CUIDA.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1381/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA CRIADA UMA ESTRUTURA DE NÚCLEOS DE APOIO PSICOLÓGICO DESTINADOS ÀS MÃES ATÍPICAS, COM ATENDIMENTO GRATUITO INDIVIDUAL E EM GRUPO, POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE TRATAR A SOBRECARGA MATERNA, O CANSAÇO EMOCIONAL E FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1382/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR AS MULHERES QUE EXERCEM O CUIDADO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, PROMOVENDO ANUALMENTE AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ACOLHEDORAS E INFORMATIVAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1383/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES ABANDONADOS, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM FOCO NA CAUSA ANIMAL E NO BEM-ESTAR COLETIVO.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1384/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CMEI DR ILSON SANTOS, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1385/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CMEI DR ILSON SANTOS, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1386/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSORA JOANA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1387/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRA (SEMOP) O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE BULHÕES COM A AVENIDA EDGAR DANTAS, NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1388/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO PISO NO PARQUE INFANTIL DO CMEI PROFESSORA VIONETE SABINO.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1389/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA COM A RUA EDGAR DANTAS, EM PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1390/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, LATERAL DO IFRN, EM NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1391/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA RIVALDO MOREIRA DA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1392/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA – SEMUC, QUE REALIZE EDIÇÃO DO PROJETO “DOMINGO NO BOSQUE” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1393/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.501/2024 QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AVENIDA DOS CAJUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1394/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A LIMPEZA DO MATO ALTO E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA NEVES, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1395/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA DO MATO ALTO, QUE OBSTRUI A CALÇADA FRONTAL AO TERRENO SITUADO NA RUA OZÉAS PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO MONTE CASTELO, GARANTINDO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1396/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DOS PESCADORES NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA (RGP), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.527, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1397/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DA OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS E DESASTRES NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2ID).
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1398/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJAM ENVIADAS, ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, AS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSTITUIÇÃO DO INSTRUMENTO DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU), CONFORME PREVISTO NA NORMA DE REFERÊNCIA (NR) Nº 1/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA).
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1399/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO DE MESMA AUTORIA DE Nº 851/2024, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO ESFORÇOS PARA ESTUDO VIA DE MÃO ÚNICA, NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1400/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VICTORIA ESTHER (IEVE), LOCALIZADO NA RUA GOV. JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1401/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ETIÓPIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 70, NO BAIRRO VIDA NOVA.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1402/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES NA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1403/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA LUZIA - NÚMERO 104, COM A AVENIDA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1404/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA PRAIA SANTA RITA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1405/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA PRAIA DE PITITINGA - Nº 980 (PRÓXIMO À AVENIDA PETRA KELLY), E A REVITALIZAÇÃO DO CAMINHODROMO AO SEU REDOR, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DAS MURETAS PROTETORAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1406/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO DE MESMA AUTORIA DE Nº 1126/2024, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A O NIVELAMENTO DA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TREM, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1407/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO DE MESMA AUTORIA DE Nº 017/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.DR LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1408/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO Nº 006/2025 DE MESMA AUTORIA,A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO PITIMBU, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 1409/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SESAD) QUE SEJA ADQUIRIDA 11(ONZE) BALAS DE OXIGÊNIO DE 7 LITROS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1410/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REVITALIZADA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO ESPAÇO POLIESPORTIVO, NA RUA SERRA DAS FLORES, PRÓXIMA A IGREJA RAINHA DA PAZ, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1411/2025 - Indicação
Ementa: INDICA à CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE GUARD REIL, NA PRAÇA CIDADE VERDE NO TRECHO NA AV. GASTÃO MARIZ, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1412/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA CRIAR UM PLANO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER PROGRESSIVAMENTE A GRANDE DEMANDA DESTAS UNIDADES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1413/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1414/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1415/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, UNAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER NO CMEI MARIA DILMA LACERDA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1416/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, ESTA RUA DA ACESSO AO CONJUNTO ARCO VERDE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA - PARNAMIRIM R/N
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1417/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA CAMINHO DOS COQUEIRAIS, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1418/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SELIM ( LIMPEZA URBANA ), QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTRULHO DA RUA DAMIÃO SILVA TORRES N° 33 - PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM-RN
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 1419/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( SESDEM) - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GASTÃO MARIZ PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA - CIDADE VERDE - PARNAMRIRIM R/N
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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