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IND 906/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES 387/2020, 1110/2021 E 556/2024, PARA IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS E RUA LIRA DE ANDRADE COM AV. DAS AMÉRICAS, SITUADAS NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 907/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 602/2024, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 908/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA CRIADO PROTOCOLO PARA DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 909/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ELABORAÇÃO DE UM PLANO (ESTUDO) MUNICIPAL DE GESTÃO (ADMINISTRAÇÃO) PARA CEMITÉRIOS VERTICAIS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS QUE ATENDAM À CRESCENTE DEMANDA POR ESPAÇOS DESTINADOS A SEPULTAMENTOS, DE FORMA SUSTENTÁVEL, ORGANIZADA E RESPEITOSA.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 910/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR O PROJETO DE LEI À ESTA CASA (CÂMARA MUNICIPAL) VISANDO À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 911/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM MUNICIPAL PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 912/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UMA MÁQUINA AUTOMÁTICA DE ACESSO A INSUMOS DE PREVENÇÃO ÀS ISTS/HIV (DSTS), COMO PRESERVATIVOS (CAMISINHA) MASCULINOS E FEMININOS, GEL LUBRIFICANTE E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 913/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°2315/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 914/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1878/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PIRANGI DE DENTRO, CONJUNTO PLANÍCIE DO PIRANGI, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 915/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.877/2024 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 916/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS) LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 917/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº736/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA SADI MENDES, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 918/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINEDINO XAVIER DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 919/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFIM MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 920/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 921/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ÁGUAS BELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 922/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº1280/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Maio de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 923/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO 523/2022 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 924/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA (PODÓLOGO, PÉ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 925/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 926/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 927/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE JESUS, PRÓXIMO A LATERAL DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 928/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESCONECTA”, COM O OBJETIVO DE TORNAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL LIVRES DO USO DE CELULARES, PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS NOS INTERVALOS ESCOLARES.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 929/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 930/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 931/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: IMPLANTADA DE BASES FIXAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DE PIRANGI DO NORTE, COTOVELO E PIUM, REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 932/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: FEITA A AQUISIÇÃO DE DRONE COM TECNOLOGIA DE ALTA RESOLUÇÃO E PRECISÃO GEOGRÁFICA, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 933/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; RETOMADA A TRADICIONAL “FESTA DO CAJU” NO ENTORNO DO MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, COM O DEVIDO APOIO AOS LOJISTAS, ARTESÃOS E PRODUTORES LOCAIS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 934/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, COM FOCO EM PATRULHAMENTO (RONDA) COMUNITÁRIO PREVENTIVO NOS BAIRROS DE COTOVELO, PIUM E PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 935/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN (FEMURN), À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARNAMIRIM (CDL), À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN (FECOMÉRCIO), À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES (ANORC), QUE SEJA: INSTALADO UM HIDRANTE DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR ATÉ 100 MIL LITROS CÚBICOS DE ÁGUA, NA REGIÃO À DIREITA DA BR-101, CONTEMPLANDO OS BAIRROS MONTE CASTELO, SANTOS REIS, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 936/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA POTILANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 937/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - PARNAMIRIM/RN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS MATOS DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS EMAÚS/ PARNAMIRIM.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 938/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A OFERTA DE AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 939/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA, PREVENTIVO, ATENDIMENTO GINECOLÓGICO) NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS, PARNAMIRIM, RN.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 940/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EDSON LUIZ RODRIGUES DA SIQUEIRA, NA LATERAL DO PORTÃO DO CENTRO PASTORAL, NA COHABINAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 941/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPIAS EM GRUPOS DE APOIO PARA AJUDAR E MODIFICAR PENSAMENTOS E COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS DO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR (APOSTA).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 942/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO GOMES DA SILVA - PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 943/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS (MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO) NAS RUAS CÂMARA CASCUDO E DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 944/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO, TERRAPLENAGEM) DA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LINHA DO TREM, PRÓXIMO AO HOTEL PARQUE DO SOL - NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 945/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE PASSAGEM (BOCA DE LOBO, BUEIRO) DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GANDHI E NA RUA DAS EMBARCAÇÕES NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 946/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CRIAÇÃO DO SETOR DO BEM-ESTAR, QUE VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRRIM-RN.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 947/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL(POTIGUAR) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT N ° 139 – CENTRO PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 948/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. ( RUA PARQUE BOA NOVA, RUA PARQUE ABROLHOS E RUA PARQUE SANTA AMÉLIA)
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 949/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA SALGUEIRO SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 950/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFº HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 951/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N: RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA PARQUE DA LUZ E RUA PARQUE IBIRAPUERA
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 952/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUZIA BEZERRA DE LIMA, NO BAIRRO DOS ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 953/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM/RN: RUA PARQUE FERNANDO DE NORONHA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 954/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA HAVAÍ, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 955/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE ROLAMENTO, MEDIANTE A PASSAGEM DE MAQUINÁRIO APROPRIADO (PATROL), COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E MOBILIDADE URBANA NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ROBERTO FREIRE E NA RUA DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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