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IND 1220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES DE Nº 181/2015, 191/2016 E 920/2018 E 1.136/2023, AS QUAIS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.482/2023, PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO, DA AV.MADRE TEREZA DE CALCUTÁ ENTRE A AV.ABEL CABRAL E A RUA POÇOS DE CALDAS, NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO) NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FAZER O REPARO (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) NO BANHEIRO DOS ALUNOS, QUE ENCONTRA-SE INTERDITADO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 150 CADEIRAS A SEREM USADAS EM SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR LIMPEZA DA RUA FELICIANO MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR A LIMPEZA DA RUA LINDALVA SANTIAGO - BAIRRO MONTE CASTELO

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BELMONTE COM A RUA CHAPECÓ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE EFETUEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOSSA SENHORA DA GUIA, EM EMAÚS, E DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, EM SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE BIOMÉDICOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E COGNITIVAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHOR ORIENTAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ATRASOS NA FALA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPEDCs) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES.

Apresentação: 29 de Junho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 1237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUBOFICIAL FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 958/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS CIDADE NOVA, PARQUE DOS CAMPOS E ESPLANADA NÉLIO DIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, PRÓXIMO A ARENA 3A, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA EM MONTE CASTELO.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MITIGAÇÃO DOS EFEITOS E À ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EMPRESAS PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, AÇÕES E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, VISITAS TÉCNICAS E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CASOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, QUE OFEREÇA APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, , A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO (TAPA-BURACO) DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE VERDE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PRAIA DE TIBAU, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CERRO CORÁ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA RUA POÇOS DE CALDAS NA ALTURA DO COLÉGIO E CURSO OVER ENVIANDO UM CARRO DA GUARDA DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A READEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA P, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA MARGARIDA DE CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AV. DR. LUÍS ANTÔNIO, EM FRETE AO MURO DA BASE AÉREA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, ENTRE OS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AEROPORTO DE PELOTAS 140. (ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, O SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO RUA ODILON BRAGA, 165 - NA ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO DIFERENCE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA GRADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA GEORGINO AVELINO, Nº 1128, BAIRRO DE SANTOS REIS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JERUSALÉM, 464 – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA-BURACO) DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CÍCERO BATISTA, Nº 10; E NA RUA JERUSALÉM, Nº 464, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, DANDO INICIATIVA LEGISLATIVA À ALTERAÇÃO E/OU REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 6.991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS AQUI ARGUIDOS

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 609/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE

Apresentação: 21 de Junho de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 1261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO COM MÁQUINA DE TIPO CATERPILLAR (MOTONIVELADORA) NA SEGUINTE LOCALIDADE RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS – NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA REFERIDA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA.

Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO 226/2024, PARA CONSTRUIR UMA CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, SITUADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, AS REITERAÇÕES Nº 067/2014, 1.385/2021 E 437/2024, PARA QUE SEJA REALIZADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AURORA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DE Nº 438/2024, PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPERANÇA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO Nº 1.952/2024, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM, SITUADO NA AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, 16 - BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA WALFREDO GURGEL , EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO (E POSTERIORMENTE O REPARO NO CALÇAMENTO) DA RUA SANTA MARIA, - Nº 221, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

IND 1269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE DESTINEM RECURSOS PARA REALIZAR A PINTURA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO – Nº 185, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/ RN.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original