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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PERMANENTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO AMARELO ANIMAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.445/2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES ALUSIVAS AO MAIO FURTA-COR INSTITUÍDO PELA LEI N° 2279/2022 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 121/2022 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O TRATAMENTO DOS ANIMAIS ACOMETIDOS COM DOENÇAS CURÁVEIS E TRATÁVEIS (ZOONOSES) DE INTERESSE PARA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO: LEISHMANIOSE (CALAZAR) E ESPOROTRICOSE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14228/2021 EM PARNAMIRM-RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS RELATIVOS A URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS (FCUs) DEMARCADAS PELO IBGE (JAPECANGA, SANTA TEREZA; BOA ESPERANÇA, BOA ESPERANÇA; DOM PEDRO II, LIBERDADE; BEIRA RIO, PIRANGI DO NORTE; MOITA VERDE, VIDA NOVA; TOCA DA RAPOSA, NOVA PARNAMIRIM), INCLUINDO OS DEMAIS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS TRAVES, PORTÕES, TELAS E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA PRAÇA DO PICO DO CABUGI, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL (ESPORTES), NA PRAÇA DO PICO DO CABUGI, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA RUA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, LIBERDADE – PARNAMIRIM, COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO LEAN – LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DUPLICAÇÃO DA RUA FELIZARDO MOURA, BAIRRO JARDIM PLANALTO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PREVENTIVO PARA ATAQUES EM ESCOLAS DO NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Professor Diego Américo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO A PODAS DAS ARVORES NA RUA GEORGINO AVELINO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DE UM TRECHO DA RUA DO CRUZEIRO DO SUL, COM A RUA CABO SERAFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM /RN.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZA ABBOT GALVÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA MARIA, RUA SÃO BENTO E NA RUA PADRE JOÃO MARIA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS SANTA GEMA Nº 10; PADRE JOÃO MARIA (NA LATERAL DO SEMINÁRIO); E RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL,323 (PRÓXIMO A BETO MOTOS) EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES, LIMPEZA E ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE UMA BAIXA NA RUA SANTA MATILDE, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (COM TAMPA DE CONCRETO), URGENTEMENTE, NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL EM FRENTE O MC DONALDS – NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTI EM NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO (CLÍNICA, HOSPITAL, UNIDADE) PEDIÁTRICO (PEDIATRIA) COM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INFANTIL.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA PRÓXIMO À ENTRADA DO CT DO AMÉRICA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VULPIANO CAVALCANTE, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Texto Original
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 583/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ARMANDO ÁLVARES PADILHA, BAIRRO SANTA TEREZA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 104/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 586/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1630/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 587/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 103/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 588/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 102/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 589/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°101/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 590/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA)DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE DA ESCOLA CONTEMPORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE MAIS SELECT, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PETRA KELLY, POR TRÁS DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 593/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 594/2025 - Indicação
Ementa: 594- A INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA PETRA KELLY, SITUADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. VER. MARQUINHOS DA CLIMEP
594 - B INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL (SOCIETY) NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, UTILIZANDO O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR UMA QUADRA DE AREIA EXISTENTE, QUE ESRÁ LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. VER. LÉO LIMA
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO GRUPO DE PERDA E LUTO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ESPECIALMENTE COM AGÊNCIAS DE TURISMO LOCAIS, PARA A OFERTA DE ROTEIROS TURÍSTICOS GUIADOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS ECOLÓGICAS, HISTÓRICAS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; CRIADO O SELO “TURISMO SUSTENTÁVEL DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E VALORIZEM A CULTURA LOCAL
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE (PORTUGUÊS E INGLÊS) NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS, ALÉM DE QR CODES DIRECIONANDO PARA VÍDEOS, MAPAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INTERATIVOS SOBRE OS ATRATIVOS LOCAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA AQUISIÇÃO E APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DE PIUM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E BOA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE ENCAMINHE UM MÉDICO GENERALISTA PARA COMPLETAR A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANI ROSADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO HOMEM (HOMENS).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS (REMÉDIOS, COLÍRIO) ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, QUE SEJAM INSTAURADAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERGÊNCIA, SUAS CARACTERÍSTICAS E QUAIS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O PÚBLICO DETENTOR DESTAS CARACTERÍSTICAS;
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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