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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (CALÇAMENTO), NA RUA JOSÉ SIMIÃO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, O NIVELAMENTO DE SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL, TERRAPLANAGEM) NA RUA ORIENTE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, LIMPEZA DA LATERAL DO CONDOMÍNIO NATUREZA FLORA - RUA AURINO VILA, 360 - EMAÚS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA CASTOR VIÊIRA RÉGIS, COHABINAL – PARNAMIRIM, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXA) DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO LETREIRO NO INÍCIO DO CAMINHÓDROMO, NAS PROXIMIDADES DE SAÍDA DO TEATRO MUNICIPAL E NA ALTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PET.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 334/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO O CARTÃO RAÇÃO PARA PROTETORES INDEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS O CARTÃO DE PRIORIDADE PARA PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA, CONFORME O MODELO IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA, Nº 121, POR TRÁS DO SUPERMERCADO CIDADE ATACADO NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE ESTABELEÇA UMA SALA (ESPAÇO)MULTIFUNCIONAL EM TODAS AS ESCOLAS, EQUIPADAS COM AR CONDICIONADO, PARA USO DE PRÁTICAS (ATIVIDADES) PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM- RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE Nº F3364, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL SILVEIRA, SITUADO PRÓXIMO A CASA Nº 10, BAIRRO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A ESTABELECER DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, LEIS ESPECIFICAS PARA A ATUAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL EM ATIVIDADES DE POLICIAMENTO METROPOLITANO. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A URGENTE NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – COMPLUMA, ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR E REFERENDAR QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E MELHORIA DO ESPAÇO URBANO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E O REESTABELECIMENTO DA REDE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210), LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A NECESSIDADE DE NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DE REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR O REFERIDO ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPIC E MOUNJARO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DOS AGENTES DE SAÚDE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXA) EM FRENTE AO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADA A CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DE TODAS AS SALAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, NA LATERAL DO COLÉGIO PARQUE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, EM FRENTE AO MERCADINHO OPÇÃO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (QUADRA GAIOLÃO), LOCALIZADA NA RUA EDUARDO RODRIGUES MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EROTIZAÇÃO INFANTIL, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA PRINCIPAL PARA SENSIBILIZAR E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER A INFÂNCIA E PRESERVAR O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 1493/2023, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE: NOS PRÓXIMOS CONCURSOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NÃO SE TENHA IDADE MÁXIMA DE 35 ANOS PARA INGRESSO NOS QUADROS PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FIXAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS COM A RUA GENTIL FERREIRA E PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA (CURSO, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO) QUE CAPACITE, VIABILIZE E FACILITE O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NA RUA CAMPO DOIS RIOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) LATERAIS NAS RUAS ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RUA UM, RUA IRACI GURGEL DOS SANTOS E RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) LATERAIS NAS RUAS CAMPO REAL, CAMPO COMPRIDO, CAMPO REDONDO DO LOTEAMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS LATERAIS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) NAS RUAS CAMPO DA RIBEIRA, CAMPOS VERDES E CAMPOS VERGUEIROS DO LOTEAMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 1874/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO VIRA COPOS, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, PARA INSTALAR 3 (TRÊS) VENTILADORES, OU 1(UM) AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL AD III (CAPS AD III), BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA (DENTISTA) MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, SITUADA NA RUA ODILON BRAGA, 02, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO, SITUADA NA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, S/N, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, SITUADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, S/N, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, CUJO OBJETO SEJA DISPONIBILIZAR O AUXÍLIO-ALUGUEL PARA AS PESSOAS QUE SERÃO DESAPROPRIOADAS DAS SUAS MORADIAS, LOCALIZADAS NA RUA REFESA, NO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE: REMETA PROJETO DE LEI PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DA NOVA DECISÃO DO STF.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE SEMANAL (QUARTAS-FEIRAS) NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO DE PARNAMIRIM (MERCADO VELHO), NO CENTRO DE PARNAMIRIM, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA TENENTE FERREIRA MALDOS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO CUNHA DE MARTINHO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO –SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA FONTE DÁGUA DEPUTADO NÉLIO DIAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO E A RUA ESPLANADA DEPUTADO NÉLIO DIAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DEP. NÉLIO DIAS, LOCALIZADO NA RUA ESPLANADA DEP. NÉLIO DIAS, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER DA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR SAMUEL, Nº 322, NO BAIRRO PIRANGI DE DENTRO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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