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IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE TEM COMO TEMA “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO".

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ENF. FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO BAIRRO LIBERDADE EM UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DESPORTISTA JEFFERSON ADELINO, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDOÇA BRITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO DISTRIBUIÇÃO EM TODOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXEMPLAR DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO COM LEI ANEXO DANDO INFORMAÇÕES DAS CORES E HERÁLDICA DO SÍMBOLO DE PARNAMIRIM

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM .

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA, NA UBS DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS VULPIANO CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS ELBA CARVALHO DE LIMA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. SILVINO LAMARTINE NO BAIRRO DE PASSAGEM AREIA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA ESPECÍFICA DENTRO DO PARQUE ALUÍZIO ALVES PARA O PLANTIO DE DIVERSOS PÉS DO ALECRIM-DO-TABULEIRO (LIPPIA GRACILIS), PLANTA NATIVA DA REGIÃO E DE IMPORTANTE VALOR SIMBÓLICO PARA A CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO EXPLICAÇÕES DA SIMBOLOGIA E RELAÇÃO HISTÓRICA COM PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO CAMINHO DO SOL.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUZIA BEZERRA LIMA, S/N COM A RUA JOEL IMPERADOR (EM FRENTE AO BOTECO CARIOCA), ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO (ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CORRIMÃO) DAS PASSARELAS AO LONGO DA BR 101 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA ALTINO VICENTE PAIVA (EM FRENTE AO EDIFÍCIO CARTIER) NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°1.999/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMBIENTAL E DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°096/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO VETERINÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°1.995/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS, AUTOCLAVE E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

IND 694/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, INCLUINDO RAMPAS PARA CADEIRANTES E SINALIZAÇÃO TÁTIL, NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO DE PIUM., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH, QUE SEJA; ELABORADA E DISTRIBUÍDA UMA PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTENDO UM MANUAL DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS QUANTO AOS PROTOCOLOS, FLUXOS DE TRABALHO, CONDUTAS FUNCIONAIS, NORMAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZADOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 696/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMÓVEIS OCUPADOS POR MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 697/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 698/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIUM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 699/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 700/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO E MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 701/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA RIO AÇU, NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS IJ) EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL VIDA NOVA, BAIRRO VIDA NOVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NAS RUAS: REGENTE E JUMBO JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM, EM FRENTE A PRAÇA RAINHA DA PAZ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DA REFERIDA VIA

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Texto Original

IND 705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA MATILDE COM AS RUAS: RIO CLARO, RIO PATAXÓS, RIO LARGO E ENCYCLIAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 706/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO PIRANHAS E RUA DA PACIFICAÇÃO NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 707/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA SORTE, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 708/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 283/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PARA PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 709/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLOGICO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS ÓRQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 710/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INFORMATIVA PARA POPULAÇÃO, COM OBJETIVO DE DIVULGAR AMPLAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM-RN, UTILIZANDO REDES SOCIAIS E PANFLETOS, A FIM DE ALCANÇAR PRINCIPALMENTE MORADORES QUE TÊM DIFICULDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 711/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE REALIZE MULTIRÃO DE AVALIAÇÃO GLOBAL NO CER.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 712/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE PROCEDA O CADASTRAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL, ATRAVÉS DE COLETES, DOS AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 713/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) DA RUA JOSE PAULO DO NASCIMENTO E A RUA JOSE CORDEIRO LOPES,BAIRRO VALE DO SOL, CONFORME FOTO ANEXO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 714/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA JASMIM E RUA DAS REPÚBLICAS, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 715/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A REITERAÇÃO Nº 704/2023, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – T.E.A, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS, ENTRE OUTROS, COM FINALIDADE DE IDENTIFICAR A PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO, INTERAGIR COM A PESSOA AUTISTA E GARANTIR MELHORES ATENDIMENTOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 716/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS, REPARO DA PORTA DE ACESSO À ENTRADA E AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DOUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 717/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 236/2018, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 718/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, COM A RUA VILA ISABEL, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

IND 719/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES 414/2015 E 1.200/2017, PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NA RUA CAMINHO DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original