Indicação nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS ESPAÇOS, OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, A QUANTIDADE DE BANCAS E NÚMERO DE FEIRANTES, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES E OS TIPOS DE INFRAESTRUTURAS UTILIZADAS.
Indexação
Observação