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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA MARIA, RUA SÃO BENTO E NA RUA PADRE JOÃO MARIA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS SANTA GEMA Nº 10; PADRE JOÃO MARIA (NA LATERAL DO SEMINÁRIO); E RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL,323 (PRÓXIMO A BETO MOTOS) EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES, LIMPEZA E ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE UMA BAIXA NA RUA SANTA MATILDE, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (COM TAMPA DE CONCRETO), URGENTEMENTE, NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL EM FRENTE O MC DONALDS – NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SUZETE CAVALCANTI EM NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, TER O SERVIÇO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E INTEGRAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO (CLÍNICA, HOSPITAL, UNIDADE) PEDIÁTRICO (PEDIATRIA) COM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INFANTIL.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA PRÓXIMO À ENTRADA DO CT DO AMÉRICA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VULPIANO CAVALCANTE, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, BAIRRO MONTE CASTELO: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Texto Original
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR MÁRIO MEDEIROS, BAIRRO SANTOS REIS: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 583/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ARMANDO ÁLVARES PADILHA, BAIRRO SANTA TEREZA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 104/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 586/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1630/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 587/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 103/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 588/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 102/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 589/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°101/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE ASSIS, POR TRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 590/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA)DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE DA ESCOLA CONTEMPORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE MAIS SELECT, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PETRA KELLY, POR TRÁS DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 593/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 594/2025 - Indicação
Ementa: 594- A INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA PETRA KELLY, SITUADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. VER. MARQUINHOS DA CLIMEP
594 - B INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL (SOCIETY) NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, UTILIZANDO O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR UMA QUADRA DE AREIA EXISTENTE, QUE ESRÁ LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. VER. LÉO LIMA
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Léo Lima
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO GRUPO DE PERDA E LUTO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ESPECIALMENTE COM AGÊNCIAS DE TURISMO LOCAIS, PARA A OFERTA DE ROTEIROS TURÍSTICOS GUIADOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS ECOLÓGICAS, HISTÓRICAS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; CRIADO O SELO “TURISMO SUSTENTÁVEL DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E VALORIZEM A CULTURA LOCAL
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE (PORTUGUÊS E INGLÊS) NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS, ALÉM DE QR CODES DIRECIONANDO PARA VÍDEOS, MAPAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INTERATIVOS SOBRE OS ATRATIVOS LOCAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA AQUISIÇÃO E APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DE PIUM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E BOA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE ENCAMINHE UM MÉDICO GENERALISTA PARA COMPLETAR A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANI ROSADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO HOMEM (HOMENS).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS (REMÉDIOS, COLÍRIO) ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, QUE SEJAM INSTAURADAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERGÊNCIA, SUAS CARACTERÍSTICAS E QUAIS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O PÚBLICO DETENTOR DESTAS CARACTERÍSTICAS;
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 606/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, QUE SEJA INSTAURADO O SELO "PARNAMIRIM INCLUSIVA" PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS ENQUADRADAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS, VERIFICANDO A VIABILIDADE DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; CRIADO UM PROJETO EDUCATIVO PARA QUE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CONHEÇAM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, ESTIMULANDO O PERTENCIMENTO E FORMANDO FUTUROS MULTIPLICADORES DO TURISMO LOCAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°2.034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA INCORPORADO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE PARNAMIRIM/RN UM FARMACÊUTICO E UM BIÓLOGO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, AMPLIAR A ANÁLISE TÉCNICA DE ZOONOSES E OTIMIZAR A GESTÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS RELACIONADOS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.997/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADO DE UM SETOR DE ARMAZENAMENTO DE FRIOS/IMUNOBIOLÓGICOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), ACOMPANHADO DA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE PEQUENO PORTE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA (CANAL) INCLUSIVA, DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE CAPACITISMO (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) E ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS QUE ORIENTEM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A IDENTIFICAR, PREVENIR E ELIMINAR PRÁTICAS CAPACITISTAS (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO UM SERVIÇO MAIS INCLUSIVO E ACESSÍVEL
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS (RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REPARO, MANUTENÇÃO) NA RUA VITÓRIA RÉGIA E NA RUA JARDIM DAS ACÁCIAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SESDEM, A RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MAHATMA GANDHI (PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE), BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADA A UBS DE SANTA JÚLIA (ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA), NOVA ESPERANÇA, PARA PORTE 5.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ERIVAN FRANÇA (PIRANGI, LITORAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, GARANTINDO ACERVO ATUALIZADO, ESPAÇOS DE LEITURA ACESSÍVEIS, ACOLHEDORES E ATRATIVOS PARA OS ESTUDANTES E COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: IINDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO PERIÓDICA DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM O CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMATIVAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANTIO, PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CEMITERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FUNDAMENTADA EM DIRETRIZES QUE CONTEMPLEM OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E TECNOLÓGICOS, COM VISTAS À GESTÃO EFICIENTE E À MODERNIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMPAR UM BURACO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE CAJUPIRANGA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM R/N.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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