Indicação nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, A FIM DE QUE SEJA FIRMADA PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTADA A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAL PARA REALIZAÇÃO DE: CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS
Indexação
Observação