Indicação nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA (CANAL) INCLUSIVA, DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE CAPACITISMO (PCD, PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE.
Indexação
Observação