Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 270/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE Nº F3364, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 271/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL SILVEIRA, SITUADO PRÓXIMO A CASA Nº 10, BAIRRO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 272/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A ESTABELECER DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, LEIS ESPECIFICAS PARA A ATUAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL EM ATIVIDADES DE POLICIAMENTO METROPOLITANO. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 273/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A URGENTE NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – COMPLUMA, ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR E REFERENDAR QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E MELHORIA DO ESPAÇO URBANO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 274/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E O REESTABELECIMENTO DA REDE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210), LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 275/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A NECESSIDADE DE NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DE REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR O REFERIDO ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 276/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPIC E MOUNJARO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 277/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DOS AGENTES DE SAÚDE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 278/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 279/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXA) EM FRENTE AO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 280/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADA A CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DE TODAS AS SALAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 281/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, NA LATERAL DO COLÉGIO PARQUE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 282/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, EM FRENTE AO MERCADINHO OPÇÃO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (QUADRA GAIOLÃO), LOCALIZADA NA RUA EDUARDO RODRIGUES MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 284/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EROTIZAÇÃO INFANTIL, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA PRINCIPAL PARA SENSIBILIZAR E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER A INFÂNCIA E PRESERVAR O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 285/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 1493/2023, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE: NOS PRÓXIMOS CONCURSOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NÃO SE TENHA IDADE MÁXIMA DE 35 ANOS PARA INGRESSO NOS QUADROS PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
|
IND 286/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FIXAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS COM A RUA GENTIL FERREIRA E PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 287/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA (CURSO, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO) QUE CAPACITE, VIABILIZE E FACILITE O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 288/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NA RUA CAMPO DOIS RIOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 289/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) LATERAIS NAS RUAS ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RUA UM, RUA IRACI GURGEL DOS SANTOS E RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 290/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) LATERAIS NAS RUAS CAMPO REAL, CAMPO COMPRIDO, CAMPO REDONDO DO LOTEAMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 291/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS LATERAIS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) NAS RUAS CAMPO DA RIBEIRA, CAMPOS VERDES E CAMPOS VERGUEIROS DO LOTEAMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 292/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 1874/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO VIRA COPOS, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 293/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 294/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, PARA INSTALAR 3 (TRÊS) VENTILADORES, OU 1(UM) AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 295/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL AD III (CAPS AD III), BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 296/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA (DENTISTA) MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, SITUADA NA RUA ODILON BRAGA, 02, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 297/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO, SITUADA NA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, S/N, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 298/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, SITUADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, S/N, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 299/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, CUJO OBJETO SEJA DISPONIBILIZAR O AUXÍLIO-ALUGUEL PARA AS PESSOAS QUE SERÃO DESAPROPRIOADAS DAS SUAS MORADIAS, LOCALIZADAS NA RUA REFESA, NO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 300/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE: REMETA PROJETO DE LEI PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DA NOVA DECISÃO DO STF.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 301/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE SEMANAL (QUARTAS-FEIRAS) NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO DE PARNAMIRIM (MERCADO VELHO), NO CENTRO DE PARNAMIRIM, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA TENENTE FERREIRA MALDOS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 302/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO CUNHA DE MARTINHO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 303/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO –SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA FONTE DÁGUA DEPUTADO NÉLIO DIAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO E A RUA ESPLANADA DEPUTADO NÉLIO DIAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 304/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DEP. NÉLIO DIAS, LOCALIZADO NA RUA ESPLANADA DEP. NÉLIO DIAS, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER DA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 305/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR SAMUEL, Nº 322, NO BAIRRO PIRANGI DE DENTRO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 306/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA EVERALDO BREVES COM A RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 307/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD – QUE UNAM ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA UPA DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 308/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 309/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 310/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA –SESDEM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO (CONSERTO, REPARO) DA PARADA (ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA ABEL CABRAL, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA CALÇADA DO CONDÔMINO RESIDENCIAL SPAZIO NIMBUS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 311/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS (REPARO, MANUTENÇÃO, CONSERTO) NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA ENTRADA DA RUA PAU FERRO, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 312/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INDICAÇÃO Nº 1.424/2023, QUE SOLICITA A RETOMADA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 313/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE VELÓRIO, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 314/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 315/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER – SEL E OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ENTORNO DO GINÁSIO JORGE TAVARES EM NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 316/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARISTIDES LAGO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 317/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DO SEMÁFORO SE TORNAR LIVRE À DIREITA NO PROLONGAMENTO DA PRUDENTE DE MORAIS SENTIDO RUA AEROPORTO DE ALTAMIRA NO PARQUE INDUSTRIAL. EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 318/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E A LIMPEZA DE CANTEIROS NO VIADUTO DE EMAÚS (KM 101) - EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 319/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS, APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE ÀS PRINCIPAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
|
