Requerimento nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE SOLICITE A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), OU SEJA 20 DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO N°016/2025-SESDEM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 03 DE JULHO DE 2025. CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS E EFETIVOS LTDA, NO VALOR DE R$ 228.702,00; CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE JARDINEIRO E PINTOR.
Indexação
Observação