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REQ 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O Projeto de Lei nº 244/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PARNAMIRIM/RN – PMPI. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 - QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Marquinhos da Climep
Michael Borges
Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA DE IVANILDO SAX DE OURO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Gustavo Negócio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANJOS DO FOGO.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Professor Ítalo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ATLETAS PARNAMIRINENSES MEDALHISTAS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE – JERNS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE 1° ANO DA TV CÂMARA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQUIVO
Status:  Não Apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023

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REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 – “ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV - FALÉSIAS DE COTOVELO.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CPDUMA - Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA KÁTIA CARVALHO DE LIMA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMEC, PARA QUE COMPAREÇA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DIANTE DAS INCOERÊNCIAS NA SELEÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Rejeitada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº027/2023 – “DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº168/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E PROJETO DE LEI Nº162/2023 – “CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOACIAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1162/2023.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHAM SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQUIVO
Status:  Não Apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023

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REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – “INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE NOSSA AUTORIA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original

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IND 1901/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SESAD, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIRANGI DO NORTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SATIRO DE MACEDO, 31 NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1902/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO — SEMUR, A PODA NAS ARVORES DA TRAVESSA JOÃO CANUTO, BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1903/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°884/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO, NA AV. HERONIDES XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1904/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N°358/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, - SEMOP, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CITRINO, (TRECHO ENTRE O MAXI ATACADO E A RUA DO BRONZE), NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II (ANTIGA KIBON), NESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1905/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°788/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 1906/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 5EMSUR, QUE SEJAS IMPLANTADO POSTES E LEDS NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA " IGREJA CATÓLICA" LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1907/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 5ERVIÇO5 URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA, IMPLANTADO POSTES E LEDS NA TRAVESSA SÃO 5EBASTIÃO, NAS PROXIMIDADES AO " CIRCO DA FOLIA". LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1908/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS— SEMOP, SERVIÇO DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO MADEIRA COM A RUA RIO CANOAS, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023

IND 1909/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA — SESDEM, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, EM FRENTE A GALERIA CAMARGO, BAIRRO CENTRO PARNAMIRIM.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 1910/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Rosano Taveira da Cunha, extensivo a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana — SESDEM, Implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, em frente a SEHARF, bairro Centro Parnamirim.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original

M.APL 1/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENEDEMIAS, PELO RECONHECIMENTO DA CATEGÓRIA COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.536/2023, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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M.APL 2/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À LETICIA MORAIS PELA VITÓRIA NO CONCURSO DE POESIAS “BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA”, FORMENTANDO A EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Professor Diego Américo
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQUIVO
Status:  Não Apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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M.APL 3/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO JOVEM LUCAS CARVALHO, O “PANDA”, ATLETA DE JIU-JITSU.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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M.APL 4/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM O SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA, ELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE FECAN/RN.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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M.APL 5/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR VALDEMIR FERREIRA DA SILVA (TAPIOCA) POR TER RECEBIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARELHENSE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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M.APL 6/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COLEGIO CRISTÃO AGNUS DEI, PELOS MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE BONS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADO A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 7/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), NA PESSOA DO SECRETÁRIO CORONEL MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 8/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA NO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 9/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COORDENADOR DE TRÂNSITO ASSIS GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRÂNSITO DO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 10/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, NA PESSSOA DA SECRETÁRIA LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 11/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR FRANKLIN CIRILO RAMALHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM NO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 12/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REPRESENTADA NA PESSOA DO COMANDANTE JOSÉ TORRES SEGUNDO E O SUB COMANDANTE ROMÁRIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NO PATRULHAMENTO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 13/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COORDENADOR DE TRANSPORTE EDIVAN BORGES LOPES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 14/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA, PRIMEIRO DEPUTADO FEDERAL DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 15/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO DE LIMA FERNANDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL 2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 16/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS SERVIDORES E SERVIDORAS DA CASA EM NOME DESSES FUNCIONÁRIOS: FALCONE (CONTROLADOR), JULIANA (AGENTE ADMINISTRATIVO), PEDRO (AGENTE ADMINISTRATIVO), SAMUEL (TI), GENILSON CRUZ (CONTADOR), CANINDÉ (PROCURADOR), HANILTON (FINANCEIRO), MARCELO (DIRETORIA GERAL), KELLY (CPL), MARIA (OUVIDORIA) PELO RESULTADO ALCANÇADO DA MELHORIA DA PONTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Wolney França
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 17/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS NA I OFICINA DE MONITORAMENTO E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS DO PROJETO FORTALECERAS DOS MUNICÍPIOS DA 7° REGIÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 18/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 19/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO CAPITÃO TORRES, CAPITÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRM, , PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 20/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SEDEM, SENHOR MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Texto Original

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M.APL 21/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
ÀS MULHERES QUE PARTICIPARAM DA EXPOSIÇÃO PÉROLAS, SOU UMA JÓIA RARA.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Fativan Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
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M.APL 22/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CÍVIL, POLÍCIA PENAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS) QUE ATUARAM NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS ATAQUES VIOLENTOS, OCORRIDOS NO RIO GRANDE DO NORTE, NESTE MÊS DE MARÇO, PROTEGENDO AS RUAS E A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vavá Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023

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M.APL 23/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

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M.APL 24/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUCIANA GUIMARÃES, AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DAP, AOS DIRETORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

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M.APL 25/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

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M.APL 26/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO TIME DE FUTEBOL AMERICANO “PARNAMIRIM SCORPIONS” PELA VITÓRIA NA COPA REGIONAL NORDESTE DE FLAG FOOTBALL, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Thiago Fernandes
Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

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M.APL 27/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DESPORTIVO RIO GRANDE PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO TMB CHALLENGE PLUS, CONQUISTADO O TITULO DE CAMPEÃO E TROFÉU EFICIÊNCIA OLIMPICO, REALIZADO EM RECIFE/PE.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Thiago Fernandes
Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

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M.APL 28/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A SECRETÁRIA NUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM ESPECIAL A EQUIPE DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO STAND INTERATIVIDADE 2023 DA 9º FEIRA DOS MUNICIPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS FEMPTUR.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovada - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

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