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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO, A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES, AS DIFICULDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SOBRE A PRECARIDADE DOS SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS.

REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E A PORTARIA GM/MS Nº597 DE MAIO DE 2023. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTACANDO A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS GESTANTES E ÀS CRIANÇAS - AGOSTO VERDE.

REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 113/2023 QUE “DECLARA A FESTA DO BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS/ DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM Nº03/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CMAI, ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E PRESIDIDO POR SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº09/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº05/2023 – PROJETO DE LEI Nº051/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR INVESTIDURA, ÁREA PÚBLICA INAPROVEITÁVEL A VIZINHO LINDEIRO, E DÁ OUTRAS PRO

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2023 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA).

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 113/2023 QUE “DECLARA A FESTA DO BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA NÍSIA PEREIRA MACHADO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CLBI, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO COM DATA A DEFINIR.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, A SER REALIAZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO COM DATA A DEFINIR.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONVOCAÇÕES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM, COM RELAÇÃO ÀS VAGAS REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O 2º ESQUADRÃO DO 5º GRUPO DE AVIAÇÃO JOKER DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA PARA TRATAR DA ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, E PROJETO DE LEI Nº082/2023.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2023, PROJETO DE LEI Nº051/2023, PROJETO DE LEI Nº073/2023, PROJETO DE LEI Nº082/2023, E PROJETO DE LEI Nº142/2023 TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NA PRAÇA, ENTRE AS RUAS NOVA PERIMETRAL, VIDA NOVA E NOVA DIMENSÃO PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJAM CONVOCADAS AS ILUSTRISSIMAS: SENHORA LUCIANA GUIMARÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SENHORA LARISSA BRITO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITÓRIA E REGULAÇÃO; SENHORA MARCIA TATIANE – COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO; E SENHORA ANA MICHELE – DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À SESSÃO PLENÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE QUESTÕES INERENTES A “REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS/ DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS DE INFORMAÇÕES DAS CIRUGIAS ELETIVAS.

REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA APÓS AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI N° 065/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS, CAIXA AQUI, PAGUE FÁCIL A INSTALAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, CADEIRAS DESTINADAS À GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023, PREVISTA PARA ACONTECER NO MÊS DE AGOSTO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA VOLTADO AO SETOR PÚBLICO COM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ÁGEIS E SIMPLIFICADOS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº143/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER A RETIRADA DE PAUTA PARA ADEQUAÇÃO E AJUSTES, DO PROJETO DE LEI N°107/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DOS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 189 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA DA DATA, REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ESTRUTURA, ATENDIMENTO, PESSOAL E SEGURANÇA DA ATENÇÃO PRIMARIAM À SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARNAMIRIM/RN.

REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, INSTITUÍDOS PELA LEI ORDINÁRIA N 2350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 E PROJETO DE LEI Nº085/2023.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, CONFORME A LEI N°1.633 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS - “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGOS DOS ANIMAIS”, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

REITERA O REQUERIMENTO N°107/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E SIMILARES POSSAM AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COM MÚSICA AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENEGEM AO DIA DO PADRE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2.163/2021.

REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 056/2022, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO PARQUE DAS NAÇÕES - COOPHAB.

REQUER A REALIZAÇÃO DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023 – “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA”.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA “GLÍCIA MOURA”, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO MOVIMENTO PRÓ-VIDA, ANTIABORTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROVÉRSIAS DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DA FORÇA TÁTICA DO 3° BPM DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 1.000 (MIL) DIAS DA 16ª LEGISLATURA 2021/2024.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA.